15 de Novembro – Dia do Levante Militar que Proclamou a República do Brasil

Nessa data, no ano de 1889, foi realizado um golpe militar republicano que derrubou a Monarquia no Brasil e instituiu, por meio das armas, um regime revolucionário que perdura até hoje.

Não se tratou de uma virtuosa proclamação da república, mas de uma infame revolução que uniu republicanos, positivistas, militares, liberais federalistas. 

Em 1889, a mudança de regime não era uma aspiração popular, o País era maciça e tranquilamente monarquista: o próprio Aristides Lobo, ministro no primeiro gabinete republicano provisório deixou em suas memórias que na manhã de 16 de novembro o povo acordou “bestificado” pelo advento da República.

A república foi proclamada por Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), principal chefe do exército brasileiro, em 15 de novembro de 1889.

Ele foi escolhido para liderar um grupo de militares que preparam um levante militar. Dentre esses militares, se destacou Benjamin Constant (1836-1891).

Deodoro da Fonseca estava doente. Para convencê-lo a liderar o levante, os militares ocultaram-lhe que o objetivo principal do mesmo era derrubar a monarquia, especialmente pelo fato de que o Marechal era amigo do então imperador Dom Pedro II.

Assim, para confundir o Marechal, as tropas se reuniram no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, e derrubaram o gabinete do Visconde de Ouro Preto (1836-1912). Naquele momento, a república não havia sido proclamada.

Somente mais tarde, com Deodoro já de volta à sua casa, vários políticos insistiram para que ele assinasse um documento declarando a extinção da monarquia. Alegavam que o imperador iria nomear o político Silveira Martins (1835-1901) no lugar do Visconde de Ouro Preto.

Como Silveira Martins era um antigo desafeto do Marechal Deodoro por questões amorosas, este assinou a moção da república, e passou a ser o Chefe do Governo Provisório.

A república nasceu, portanto, maculada e jamais conseguiu superar as virtudes da Monarquia Parlamentar e as vicissitudes de sua origem jacobina. Com a república, o que era ruim não era novo, e o que era novo era terrível. 

De acordo com o escritor e historiador, Bruno Garschagen, naquele momento, a experiência histórica, social, cultural, política foi golpeada para, em seguida, ser eliminada. 

O Governo Provisório previa um referendo para que a população escolhesse entre o regime monárquico parlamentarista ou a república. Tal consulta só seria realizada 103 anos depois.

Desde o golpe, foi estabelecida no Brasil uma cultura e prática políticas autoritárias baseadas na perversa ideia segundo a qual é necessário, de tempos em tempos, promover um golpe para restituir a “ordem do regime” e que os militares devem tutelar a política e a sociedade. O que aconteceu, no entanto, foi o contrário do prometido. A cada golpe, desde o primeiro em 1889, o sistema político ficava mais desordenado, o estado mais intervencionista, a sociedade mais vulnerável, o indivíduo menos livre.