Prefeitura de Saudades firma convênio com a Casa |Familiar Rural de Saudades para repasse de recursos
Prefeitura de Saudades firma convênio com a Casa |Familiar Rural de Saudades para repasse de recursos
Na manhã desta sexta-feira, dia 28, em seu gabinete, o prefeito Antonio Ulsenheimer recebeu o presidente da Associação da Casa Familiar Rural – CFR – de Saudades, Sadi Bao, o diretor da escola, Roque Finger, e o tesoureiro da Associação, Moacir Bordin, para assinatura do Termo de Convênio n.º 002/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Saudades e a Associação da Casa Familiar Rural de Saudades.
O referido Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros, por parte da Prefeitura à Associação da CFR, com o fim especifico de manter as atividades da Casa Familiar Rural, para serem aplicados em despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos (material permanente), e para manter a estrutura educacional, visando ao aprimoramento dos conhecimentos na área técnico-agrícola.
Dessa forma, para a execução do convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês, perfazendo o valor total de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) no ano de 2011. Os recursos são provenientes da seguinte classificação orçamentária: 0400 – Secretaria Municipal de Educação – 0401 – Departamento de Educação – 2031 Projeto atividade – Manutenção da Casa Familiar Rural – 3350 – Elemento de despesas – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos.
O referido convênio de cooperação financeira fundamenta-se nos artigos 44, inciso XXI, 129 e 130 da Lei Orgânica Municipal de 05.04.90, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal n.º 1.815, de 23 de Janeiro de 2009.
Também estiveram presentes no ato de assinatura do convênio o assessor geral de Planejamento da Prefeitura de Saudades, Daniel Kothe; o secretário municipal da Agricultura, Flávio Hübner e a assessora de gabinete, Auliane Hackenhaar.
