01/2021 – EDITAL DE MATRÍCULA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  SAUDADES- SC

 

EDITAL DE MATRICULA 001/21

 

 

Fixa data e estabelece orientações e critérios para matricula da Rede Pública Municipal de Ensino de Saudades – SC, para o ano letivo de 2022.

 

 

                                                                               A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimento destinado a matricula nos Centros de Educação Infantil Municipal e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saudades, para o ano letivo de 2022 na rede Pública Municipal de Ensino de Saudades – SC.

 

1. 1.       DAS MODALIDADES

 

1.1   Educação Infantil – Faixa etária de crianças por modalidade e turmas:

 

CEI PEQUENO PRÍNCIPE

Período nascimento	Turma	Modalidade
Nascidos no período de 01.04.2017 a 31.03.2018	Pré-I	Parcial (matutino 07:30 as 11:30 h ou vespertino 13:30 as  17:30 hs)
Nascidos no período de 01.04.2016 a 31.03.2017	Pré – II	Parcial (matutino 07:30 as 11:30 h ou vespertino 13:30 as  17:30 hs)

                            

 

CEI BORBOLETA ALEGRE

Período nascimento	Turma	Modalidade
Nascidos no período de 01.04.2017 a 31.03.2018	Pré-I	Parcial (vespertino 13:15 as  17:15 hs)
Nascidos no período de 01.04.2016 a 31.03.2017	Pré – II	Parcial (vespertino 13:15 as  17:15 hs)

 

CEI CINDERELA

Período nascimento	Turma	Modalidade
Nascidos no período de 01.04.2017 a 31.03.2018	Pré-I	Parcial (vespertino 13:00as  17:00 hs)
Nascidos no período de 01.04.2016 a 31.03.2017	Pré – II	Parcial (matutino 07:30 as 11:30h)

 

 

 

 

 

CEI CRIANÇA FELIZ

Período nascimento	Turma	Modalidade
Todos os  nascidos a partir de 01/04/2018	Berçário e Creche	Integral (06:50 as 18:10 hs) Semi-integral (06:50 as 12:00 e das 13:00hs as 18:10hs)

 

 

 

CEI BALÃO MÁGICO

Período nascimento	Turma	Modalidade
Nascidos no período de 01.04.2017 a 31.03.2018	Pré-I	Parcial (vespertino 12:30 as  16:30 hs)
Nascidos no período de 01.04.2016 a 31.03.2017	Pré – II	Parcial (vespertino 1230 as  16:30 hs)

 

 CEI CANTINHO ALEGRE

Período nascimento	Turma	Modalidade
Nascidos no período de 01.04.2018 a 31.03.2019	Creche	Integral (06:50 as 18:10 hs) Semi-integral (06:50 as 12:00 e das 13:00hs as 18:10hs)

                                                                                                                                                                                                                      

 CEI TRENZINHO ALEGRE

Período nascimento	Turmas	Modalidade
Todos os nascidos a partir de 01.04.2019  a 31.03.2020	Creche	Integral (06:50 as 18:10 hs) Semi-integral (06:50 as 12:00 e das 13:00hs as 18:10hs)

                                                                                                                                                                                                                                             

   CEI AQUARELA

Período nascimento	Turmas	Modalidade
Todos os nascidos a partir de 01.04.2020	Berçário	Integral (06:50 as 18:10 hs) Semi-integral (06:50 as 12:00 e das 13:00hs as 18:10hs)

 

 

1.2  Ensino Fundamental

 

EMEF

 

Período nascimento	Turma	Modalidade
Todos os nascidos a partir de  01.04.2015	1º , 2º, 3º, 4º e  5º ano	Parcial (matutino 07:30 as 11:30h ou vespertino 13:30 as  17:30 hs)

 

 

Início no 1° ano – Crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2022. Modalidade Parcial (matutino ou vespertino).

 

1. DO LOCAL E HORÁRIO DE MATRICULAS

 

2.1 Educação Infantil – As matrículas da Educação Infantil acontecerão da seguinte forma:

 

              Para os alunos que já frequentam um dos Centros de Educação Infantil a matrícula será automática.

 

• Para matrículas novas para as crianças que frequentarão os Centros de Educação Infantil Pró-Infância Aquarela, o Centro de Educação Infantil Trenzinho Alegre,  o Centro de Educação Infantil Cantinho Alegre e Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe a matrícula será na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Venâncio Aires, 279, Centro, no        período de 11 e 12 de novembro de 2021, das 07:30 as 11:30h e das 13:00 as 17:00h.

 

• Para as crianças do Centro de Educação Infantil Cantinho Alegre e que migrarão para o CEI Pequeno Príncipe, as matrículas serão automáticas no turno em que a criança está matriculada, salvo os que estão matriculados no exercício 2021 em turno integral, deverão frequentar a instituição no período matutino.

 

• Para as crianças do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, do Pré- I para o Pré – II, as matrículas serão automáticas conforme o turno em que a criança está matriculada e frequentando.

 

• No CEI Cinderela e Creche Criança Feliz no Distrito da Juvêncio a matrícula será no dia 11/11 no período vespertino das 14:00 as 17:00, no CEI Criança Feliz (creche).

 

• No CEI Balão Mágico da Escola da Linha Santo Antão a matrícula será no dia 11/11, das 14:00 horas às 17:00 horas, na Escola.

 

• No CEI da Escola da Linha Alto Maipú será no dia 12/11 período vespertino das 14:00 as 17:00 na escola.

 

2.2 Ensino Fundamental – As matrículas no Ensino Fundamental Anos Iniciais acontecerão da seguinte forma:

•    As matriculas deverão ser realizadas para todos os alunos que irão frequentar o  1º ano, na secretaria da EMEF Saudades entre os dias 11 e 12 de novembro de 2021 das 07:30h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h

 

     • Automaticamente, para as turmas de 2º, 3º, 4º e 5º ano.

 

 

 

3. AS VAGAS PARA EDUCACAO INFANTIL:

      

                                                                  O município, atendendo ao que preconiza a legislação, garante vaga para todas as crianças com 4 anos completos até 31 de março 2016 (Pré I e II) em período parcial, conforme Resolução  n°4, de 13 de julho de 2010.

                                                       

3.2 Quadro de vagas da Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

                                                                              O CEI Pequeno Príncipe e a EMEF garantem vaga para todos os alunos que possam se matricular no Pré I, Pré II  e de 1º ao 5º ano. Não garante turma e nem turno, exceto para os  alunos que dependem de transporte escolar, onde o ônibus passe somente num dos turnos..

 

4. DA DOCUMENTACÃO PARA MATRICULA:

 

4.2 Alunos novos:

a) Ensino Fundamental

– Copia de certidão de nascimento;

– Copia da carteira de identidade;

– Copia de comprovante de residência;

– Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido.

 

b) Para os alunos da Educação Infantil Creche:

– Cópia da Certidão de Nascimento da criança;

– Copia do RG dos Pais,

– Declaração de trabalho;

– Comprovante de Residência.

 

c) Para os alunos da Educação Infantil Pré-Escola,

– Cópia da Certidão de Nascimento da criança;

– Cópia do Comprovante de Residência;

– Copia do RG dos pais.

 

                   5. DISPOSIÇÕES FINAIS.

5.1 O parâmetro para formação das turmas é estabelecido pela Resolução n° 001/2002 do Conselho Municipal de Educação – CME;

5.2 A divulgação do Edital de matrícula será realizada pela Secretaria Municipal de Educação através de mural, site, rádios e por bilhetes enviados para as famílias.

5.3. O início do ano letivo será comunicado através de bilhete, rádio, site.

 

Saudades, 03 de outubro de 2021.

 

                                                                                                                                                                                                                     Gisela Ivani Hermann

                                     Secretária Municipal de Educação