Conselhos – Municipal e Intermunicipal de Defesa do Meio Ambiente reúnem-se em Saudades/SC
Melhorar a qualidade de vida dos munícipes saudadenses é um dos princípios da Administração Municipal. Sendo assim, a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER), viabilizaram até janeiro deste ano a emissão de 48 licenças ambientais, fomentando o desenvolvimento econômico no município em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Dentre as permissões emitidas estão:
- Licença Ambiental Prévia (LAP): 1
- Licença Ambiental de Operação (LAO): 18
- Autorização Ambiental (AuA): 1
- Certidão de Conformidade Ambiental (CCA): 18
- Declaração de Atividade não Constante (DANC): 7
- Licença por Adesão e Compromisso (LAC): 3
O município de Saudades-SC trabalha em parceria com o CONDER desde junho de 2022, sendo assim, os dados correspondem a esse período.
Na última sexta-feira (10), os integrantes do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente (COMDEMA) e o Conselho Intermunicipal de Defesa ao Meio Ambiente (CINDEMA), reuniram-se no Centro Administrativo para exposição de resultados e alinhamentos acerca das ações futuras pertinentes ao tema.
Participaram da reunião, o prefeito em exercício Marcos Roberto Hoss; o assessor geral de planejamento e gestão administrativa Márcio Otair Hart; o conselheiro Seno Both; a agente municipal de licenciamento ambiental Sandra Klauck, bem como, o engenheiro e presidente do COMDEMA Alexsander Tomé.
Licença Ambiental
Tem por objetivo exercer o controle prévio, autorizando ao local, a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos naturais, que podem de alguma forma representar algum risco ao Meio Ambiente de acordo com a legislação em vigor.
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