Administração Municipal firma convênio com o SINTRAF

Administração Municipal firma convênio com o SINTRAF

     Em ato realizado na segunda-feira, dia 08, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, a Administração Municipal de Saudades realizou a assinatura do convênio celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF.

     O convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, para manutenção das atividades de caráter educativo, informativo e organizacional dos trabalhadores na agricultura familiar, desta forma propiciar melhorias nas condições de vida das famílias do meio rural, fornecendo orientação e acesso a projetos dos programas governamentais, de acordo com a política de ação dos Governos Federal, Estadual e Municipal a exemplo da habitação rural, crédito agrícola, Proagro Mais, CAFs, Previdência Social, entre outros, constante do Plano de Trabalho proposto pela SINTRAF.

    Para a execução do convênio, a Prefeitura destinará recursos financeiros no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 10 parcelas, sendo a primeira parcela para 10 de março. O prazo de vigência do presente convênio será de 01 de março à 31 de dezembro de 2010.

     O convênio firmado pela Prefeitura e SINTRAF está de acordo com o artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e Lei  Municipal n.° 1.945/2010.