Questão indígena de Saudades e Cunha Porã tem nova movimentação

Questão indígena de Saudades e Cunha Porã tem nova movimentação

 

     Em sua estada na Capital Federal nesta última semana, o prefeito Antonio Ulsenheimer, acompanhado pelo secretário municipal Daniel Kothe e o vereador Elói Schwertz, reuniu-se com diversos parlamentares, deputados federais Celso Maldaner, Valdir Colatto e Cláudio Vignatti e a senadora Ideli Salvatti, com o objetivo de articular o andamento da questão indígena nos municípios de Saudades e Cunha Porã.

 

     De acordo como o prefeito, existe a consciência dos parlamentares e governo de que os agricultores terão seus direitos preservados. A tarefa agora é elaborar e aprovar o mais breve possível um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garanta a possibilidade de permuta, fazendo que os agricultores permaneçam em suas terras e os índios sejam assentados em outra área.

 

     Para que isso de fato aconteça, atualmente existem duas dificuldades: é preciso que o processo caminhe dentro dos conformes, mas não se sabe quanto tempo demorará para que a PEC seja aprovada, pois trata-se de Emenda à Constituição Federal. O outro entrave é a Promotoria Pública Federal, que acompanha os trabalhos, em razão dos trâmites legais que o processo deve observar.