Conselho Municipal discute a Habitação no município
Conselho Municipal discute a Habitação no município
Esteve reunido na sexta-feira, dia 05, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Habitação para tratar de diversos assuntos de interesse do setor de Habitação e da municipalidade.
De acordo como assessor de Habitação, Alécio Jahnke, a reunião teve como principal objetivo prestar contas dos trabalhos em andamento no Loteamento Bem Morar Saudades, uma vez que a Prefeitura Municipal de Saudades está auxiliando com trabalhos de máquina na infraestrutura necessária para a construção das casas.
“A infraestrutura no Loteamento Bem Morar está bem adiantada, com a instalação de luz, água, rede fluvial, calçamento e calçada. Esperamos que até o dia 13 de dezembro aconteça a assinatura de 16 contratos, através do programa “Minha casa, Minha Vida”, do Governo Federal, uma vez que esta data foi agendada junto à gerência da Caixa Econômica Federal de Pinhalzinho”, enfatizou Alécio.
Na oportunidade, foi apresentado também o Plano Municipal de Habitação, que está em fase de elaboração pela equipe da Habitação, coordenado pelo setor de Engenharia.
Outro assunto discutido na reunião do Conselho diz respeito à inadimplência dos mutuários que estão em débito com o Fundo Municipal de Habitação. De acordo com levantamentos realizados junto ao setor de tributação, há aproximadamente R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) em atraso junto aos cofres municipais. Para o Conselho, este é um assunto muito delicado, porém a própria sociedade está cobrando providências por parte do poder público, uma vez que os recursos do Fundo Municipal investidos em Habitação são públicos e o não pagamento por parte dos mutuários implica em menos recursos para novos investimentos.
O encaminhamento foi aprovado pelos sete membros do conselho, com o acompanhamento da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal. Os mutuários inadimplentes serão notificados para que os mesmos façam a negociação e posterior pagamento de suas dívidas, junto ao setor de tributação da Prefeitura. Os devedores terão 10 (dez) dias, a partir do recebimento da notificação, para a devida regularização de sua situação.
