Seminário sobre pesca e aquicultura é realizado em Pinhalzinho

A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa realizou na sexta-feira (05), dois seminários regionais no Oeste para debater o Plano Safra Pesca e Aquicultura 2012/2013. Em Pinhalzinho, o evento aconteceu às 9 horas, na Câmara de Vereadores.

O governo federal pretende investir R$ 4,1 bilhões no Plano Safra Pesca e Aquicultura 2012/2013 em todo Brasil. Os recursos devem atender pescadores artesanais e aquicultores, em especial das águas continentais (rios, lagos e represas), beneficiando inclusive agricultores familiares.

De acordo com dados do Ministério da Pesca e da Aquicultura em Santa Catarina, a produção de peixes nas pequenas propriedades rurais pode dar lucro de R$ 1,00 por quilograma. Atualmente cerca de 9.500 propriedades rurais possuem açudes, mas apenas 25% desenvolvem a piscicultura para fins comerciais. Além disso, a produtividade no grande Oeste ainda é baixa, em torno de três a oito toneladas por hectare/ano.

"No Alto Vale do Itajaí a produtividade média é de 20 toneladas por hectare/ano, aqui também podemos alcançar essa meta", assinalou Horst Doering, superintendente do MPA em Santa Catarina, durante seminário.

Segundo o superintendente do MPA, o principal gargalo da aquicultura é o licenciamento ambiental. Horst criticou a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) por não possuir técnicos preparados para o licenciamento da aquicultura. Ele propôs que a fundação delegue aos municípios, a exemplo do que vem fazendo com a suinocultura e avicultura, o licenciamento ambiental da aquicultura. "Tem um cara em Florianópolis que sabe licenciar, mas nos escritórios regionais não sabem como fazer", lamentou.

De acordo com o MPA, o preço da ração, em torno de R$ 1,30 o kg, também dificulta a expansão da aquicultura, uma vez que representa cerca de 70% do custo de produção. Para Horst, a saída é a produção local, com insumos locais, circunstância que reduziria o preço para R$ 0,80 centavos o kg. O dirigente ainda defendeu a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, "para dar retaguarda legal à atividade".

Silvio Pinho, gerente do Banco do Brasil de Pinhalzinho, instituição que opera os recursos destinados ao financiamento da aquicultura, lamentou a baixa procura pelo crédito do Plano Safra. Conforme detalhou o servidor do BB, no Oeste foram realizadas apenas 172 operações de crédito para a aquicultura, totalizando R$ 3,7 milhões. Em todo o estado o banco realizou 2.739 operações, com R$ 63,3 milhões emprestados. "É muito pouco, um valor insignificante", declarou.

Mateus Ogliari, da Cotraf, ponderou que muitas vezes quem tem açude não come peixe e alertou para o risco de transformar a criação de tilápia em uma monocultura aquática. Mateus questionou a possibilidade de produzir peixes no sistema integrado, como acontece com o frango e o porco, bem como a descentralização do licenciamento às fundações municipais de meio ambiente pela falta de técnicos preparados. "Não vamos agravar o problema ambiental que já é enorme?", perguntou.

O presidente da Associação de Piscicultores de Pinhalzinho, Armelindo Tretin, observou que "muitos agricultores gostariam de entrar na atividade ou expandir os seus açudes, mas não o fazem por medo da questão ambiental". Para o prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, a aquicultura pode crescer ainda mais na região. "Estamos incentivando o consumo, incluindo o peixe na merenda, para o aquicultor ter para quem vender", explicou.

Dirceu Dresch (PT), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, destacou a continuidade do trabalho voltado à aquicultura, que "que vem sendo feito há vários anos". O parlamentar lembrou que há muitas áreas adequadas à produção, que poderiam ser melhor aproveitadas, gerando renda, mas que as dificuldades de licenciamento ambiental, o preço da ração e a falta agregação de valor estão desestimulando os produtores. "Alguns abandonaram a criação e não estão caprichando na atividade por causa do resultado pequeno", observou.

Dresch defendeu a criação de um fórum para debater as questões do setor, o treinamento para merendeiras e a visita dos produtores às experiências exitosas, para multiplicar conhecimentos adquiridos.
Prestigiaram o seminário prefeitos, vereadores, secretários da agricultura, dirigentes de cooperativas e sindicatos de Pinhalzinho, Águas Frias, Serra Alta, Itapiranga, Saudades, Sul Brasil, Nova Itaberaba, Nova Erechim, Jardinópolis, Iraceminha, Caibi, além de produtores de peixes da região Oeste.