Indígenas e agricultores entram em acordo para resolução da questão da reserva do Araçaí

Durante reunião realizada na manhã de segunda-feira (15), no Centro Administrativo, o governador Raimundo Colombo oficializou a compra de uma área 800 hectares no município de Bandeirantes para assentar 31 famílias indígenas do povo Guarani. A medida foi a solução encontrada para evitar a desapropriação de 171 famílias de agricultores dos municípios de Saudades e Cunha Porã, que residem em uma área demarcada para se tornar a reserva indígena do Araçaí.

Participaram da reunião o deputado estadual Dirceu Dresch (PT), o secretário de Agricultura e Pesca, João Rodrigues, o prefeito de Saudades Daniel Kothe e de Cunha Porã Jairo Ebeling, representantes dos indígenas, dos agricultores e da Funai. O valor da compra foi acordado com o proprietário em R$ 10 milhões e será parcelado. Os recursos são fruto de acordo com o governo federal e a mudança para o novo local deve ocorrer assim que o governo pagar a primeira parcela.

"Depois de muitos anos de negociação, avançamos de forma concreta. E, o mais importante, estamos resolvendo um problema sem criar outro, sem desapropriar ninguém, sem prejudicar nenhum agricultor e nenhum indígena," frisa Dresch. Ele explica que, por enquanto, trata-se de um assentamento provisório, um espécie de comunidade rural indígena, pois o processo que pede a anulação do ato de criação da reserva do Araçaí segue tramitando na justiça.

O deputado acredita que essa será a solução definitiva porque os indígenas aceitaram o terreno escolhido em Bandeirantes. "Há o compromisso do Estado de viabilizar as condições mínimas necessárias para que eles permaneçam na área, em um ambiente de produção e de inclusão. Além disso, foi instaurado um clima de paz, os agricultores de Saudades e de Cunha Porã se prontificaram até mesmo a auxiliar os indígenas no preparo da primeira lavoura", relata Dresch.

Na reunião, representantes dos indígenas e dos agricultores entregaram um documento apresentando o acordo entre as duas partes, que também foi enviado ao Ministério Público Federal. Assim, a ideia de oferecer uma terra em que indígenas possam viver e manter suas tradições foi aprovada em consenso por todas as partes. "Daqui temos que tirar um exemplo, um modelo para a solução de conflitos no Estado e para todo o resto do país", afirmou o governador. Colombo colocou à disposição dos envolvidos, desde o ano passado, uma equipe de técnicos da administração estadual para realizar os trâmites legais por parte do Governo. Também participou da reunião o Coordenador Regional Interior Sul da Fundação Nacional do Indío (Funai), Antônio Isomar Marini.

Na semana passada, um acordo foi firmado entre Ministério Público Federal, agricultores da área em disputa (Araçaí) e representantes dos índios Guarani, com o respaldo da Funai. No document, os indígenas manifestaram interesse na transferência para a área adquirida pelo governo do Estado. A compra da área vem sendo tratada desde o ano passado. No dia 28 de março de 2012 o governador Colombo assinou o decreto estadual nº 903, autorizando a compra.

Agora, assim que for paga a primeira parcela, há o compromisso por parte dos índios de se instalar na propriedade e colaborar nos trabalhos de estruturação. A mudança de postura pode ser percebida até no nome do movimento dos agricultores que buscavam uma solução para o impasse. De "Defesa, Propriedade e Dignidade", o nome teve acrescentado no final duas novas palavras: Justiça Social. "Dá para fazer uma comunidade modelo para o Brasil", disse Ary Paliano, coordenador técnico da Funai.

Durante a reunião de segunda-feira, ficou acordado que o governo estadual vai garantir o apoio e acompanhamento técnico, por meio da Epagi, para o desenvolvimento de lavouras, pecuária e piscicultura. O governo também irá auxiliar na construção e reforma de moradias e demais obras de infraetrutura necessárias para que os indígenas possam viver com qualidade e desenvolver sua cultura e tradições. Uma equipe será enviada ao local para fazer o levantamento das necessidades, já que na areá adquirida há benfeitorias, como casas, mangueirões e lavouras de soja.

Prefeito de Saudades, Daniel Kothe, comemora acordo
O prefeito de Saudades, Daniel Kothe, comemorou o acordo entre indígenas e agricultores, como medida para colocar um fim nas disputas de terra compreendidas nos municípios de Saudades e Cunha Porã.
Daniel reforçou que a decisão acarreta em oferecer aos agricultores a possibilidade de permanecerem em suas terras, garantindo tranquilidade aos mesmos para poderem investir e se desenvolver economicamente; e aos indígenas, garante um espaço, constituindo assim uma conquista de caráter socioeconômico, beneficiando ambas partes envolvidas.


Durante a viagem à Capital do Estado, juntamente com o vice-prefeito Osmar Prestes, Daniel esteve, com o governo estadual, pleiteando uma solução para o impasse, que acabou concretizando-se nessa segunda-feira. "Foram anos de lutas dos agricultores, do município, de parlamentares e de toda a comunidade. Isso é um passo muito importante para a solução definitiva desse problema", aduziu o prefeito Daniel Kothe.


Conflito%u2028
A reserva Araçaí abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste catarinense. A portaria para criação da reserva foi editada em 2007 e, desde então, persiste um clima de tensão entre agricultores e indígenas da etnia Guarani, que foram provisoriamente alocados na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó. Os índios Kaingang, que dominam a aldeia, exigem a saída dos índios Guarani, daí a urgência em resolver a compra da área para assentar as famílias indígenas. %u2028

A área que o governo do Estado vai adquirir no município de Bandeirantes tem 800 hectares e está localizada em linha Riqueza do Oeste, próximo ao Distrito da Prata, na fronteira com a Argentina. O terreno foi oferecido à venda pelo proprietário, não havendo necessidade de desapropriação.