IPTU X IPVA – Uma Distorção de Valores

Um fato que me chamou atenção no
início deste ano quando comecei a atuar junto à arrecadação municipal é a
desproporção de valores e preços entre estes dois importantes impostos que
ajudam a custear os investimentos na saúde, na educação, nas estradas e demais
setores do Município.

 

O IPTU é o imposto sobre prédios (casas,
apartamentos, salas comerciais, barracões industriais) e terrenos urbanos, o
qual se estende às chácaras com menos de dois hectares. Por sua vez o IPVA é o
imposto sobre veículos automotores (automóveis, caminhões, ônibus e motos).

 

Para termos uma idéia, até 30 de
junho em Saudades, arrecadamos R$ 323.974,87 de IPVA e R$ 199.155,08 de IPTU, ou
seja, o IPVA é 62% maior e esta diferença aumentará em muito devendo chegar a
300% até o final do ano, pois o IPVA continuará sendo pago pelos proprietários
de veículos até dezembro e o pagamento do IPTU já encerrou.

 

Isto considerando que o Município
só recebe 50% do IPVA enquanto os outros 50% ficam para o Estado de Santa
Catarina. Isto significa que se o IPVA ficasse todo no Município, este seria
600% maior que o IPTU e arrecadaria para nós em torno de R$ 1,2 milhões este
ano.

Estado a fora esta realidade não
é muito diferente e em alguns Municípios, a receita de IPTU representa menos
ainda na arrecadação de impostos.

 

Porque isto acontece? Há várias
causas.

O Estado de Santa Catarina vem
usando uma base de valores mais real para calcular o IPVA, ou seja, vem
adotando a tabela FIPE que prevê valores próximos do preço real para os
veículos.

 

Os Municípios não vêm atualizando
a planta básica de valores enquanto que, nos últimos anos, houve uma expressiva
valorização dos imóveis no Brasil.

Para se ter uma idéia, um
automóvel que custa 50 mil reais, com o pagamento de 2% de IPVA recolhe R$ 1mil
ao ano, dos quais R$ 500 ficam no Município, enquanto que as casas populares
pagam em torno de R$ 150 de IPTU ao ano e as mansões mais suntuosas pagam em
torno de R$ 400 por ano (equivalente a um carro popular completo).

 

Isto não é uma inversão de
valores?

Atribuímos mais valores aos
automóveis, que podem ser perdidos totalmente num acidente de transito, ser
objeto de furto ou incêndio e conseqüente perda total de uma hora para outra?

E a nossa casa?  O abrigo da nossa família? Não tem valor?
Esta é um patrimônio muito mais seguro. O Terreno não há nada que o leve e a
casa muito dificilmente a perderemos devido a algum sinistro.

 

Na verdade, para as pessoas, a
casa tem muito mais valor do que um veículo, no entanto, encontramo-nos diante
de uma distorção de valores em que cedo ou tarde será cobrado uma correção de
rumos, por se tratar de dinheiro público.

 

 

*Elói Hoss é Auditor de Controle Interno do Município de Saudades.