EDITAL DE MATRÍCULA 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL DE MATRÍCULA 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
FIXA DATA, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAUDADES – SC, PARA O ANO LETIVO DE 2016.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimento destinado a matricula nos Centros de Educação Infantil Municipal e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saudades, para o ano letivo de 2016 na rede Publica Municipal de Ensino de Saudades – SC.
- DAS MODALIDADES
1.1. Educação Infantil – Faixa etária de crianças por modalidade e turmas:
CEI PEQUENO PRÍNCIPE E CONTRATURNO
|
Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
|
Nascidos no período de 01.04.2011 a 31.03.2012 |
Pré-I |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30min ou vespertino 13h:15min as 17h:15min) |
|
Nascidos no período de 01.04.2010 a 31.03.2011 |
Pré – II |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30min ou vespertino 13h:15min as 17h:15min) |
CEI CANTINHO ALEGRE
|
Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
|
Nascidos no período de 01.04.2012 a 31.03.2013 |
Creche |
Integral (06h:30min as 18h:30min) Semi-integral (06h:30min as 12h:00min e das 13h:00min as 18h:30min) |
CEI TRENZINHO ALEGRE
|
Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
|
Todos os nascidos a partir de 01.04.2013 a 31.03.2014 |
Creche |
Integral (06h:30min as 18h:30min) Semi-integral (06h:30min as 12h:00min e das 13h:00min as 18h:30min) |
CEI AQUARELA
|
Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
|
Todos os nascidos a partir de 01.04.2014
|
Berçário |
Integral (06h:30min as 18h:30min) Semi-integral (06h:30min as 12h:00min e das 13h:00min as 18h:30min) |
1.2. Ensino Fundamental
EMEF
|
Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
|
Todos os nascidos a partir de 01.04.2009 |
1º , 2º, 3º, 4º e 5º ano |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30min ou vespertino 13h:15min as 17h:15min) |
1.3. Início no 1° ano – Crianças com 6 anos completos ou a completar ate 31 de março de 2016 na Modalidade Parcial (matutino ou vespertino).
2. DO LOCAL E HORÁRIO DE MATRÍCULAS
2.1. Educação infantil – As matriculas da Educação Infantil acontecerão de duas formas:
2.1.1. Automaticamente, em turmas onde isto for possível e de acordo com bilhetes encaminhados as famílias.
2.1.2. Para novas matrículas na Secretaria de Educação, sito a Rua Venâncio Aires, 375, Centro, no período de 03 e 04 de Novembro 2015, das 07h:00min as 13h:00min.
2.2. Nos CEI’s do interior as matrículas serão realizadas nas escolas juntamente com as matrículas do Estado.
2.3. Ensino Fundamental – – As matriculas da Educação Infantil acontecerão de duas formas:
2.3.1 Renovação de matricula será automática para os alunos já matriculados.
2.3.2 Matrículas novas e troca de turno, nos dias 03 e 04 de Novembro 2015, das 07h:30min as 11h:00min e das 13h:15min as 17h:00min na EMEF, localizada na Rua Vereador Ivo Stulp, n. 770, Bairro Laje de Pedra, município de Saudades/SC.
2.4. A troca de turno acontecera quando houver vaga no turno pretendido, não havendo a escola organizará uma lista de espera.
3. DAS VAGAS PARA PERIODO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL NA EDUCACAO INFANTIL:
3.1. O município, atendendo ao que preconiza a legislação, garante vaga para todas as crianças com 4 anos completos até 31 de março 2016 (Pré I e II) em período parcial, conforme Resolução n°4, de 13 de julho de 2010.
4. DA DOCUMENTACAO PARA MATRÍCULA:
4.1 Alunos que já estão na rede: (renovação de matricula pelos pais ou responsáveis) acontecera automaticamente conforme item 1.
4.2 Alunos novos:
a) Educação infantil
– Certidão de nascimento da criança;
– Comprovante de residência em nome do pai ou da mãe;
– Laudo medico da criança, caso necessite de atendimento especial (nutrição, medicação contínua, etc.).
b) Ensino Fundamental
– Copia de certidão de nascimento;
– Copia da carteira de identidade;
– Copia de comprovante de residência;
– Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O parâmetro para formação das turmas e estabelecido pela Resolução n° 001/2002 do Conselho Municipal de Educação – CME.
5.2. A divulgação do Edital de matricula será realizada pela Secretaria Municipal de Educação através de mural, site, rádios e por bilhetes enviados para as famílias.
5.3. O início do ano letivo para as turmas integrais de Berçário e Creche no Pró-Infância Aquarela, CEI Trenzinho Alegre e CEI Cantinho Alegre terão início no dia 11 de Janeiro de 2016 para os pais que estiverem trabalhando, mediante apresentação de declaração de horários de trabalho da empresa.
5.4. Para os pais que não estiverem trabalhando, as aulas iniciarão no dia 11 de fevereiro de 2016.
5.5. Os estabelecimentos de ensino garantem a vaga, porém, o turno será disponibilizado conforme estrutura física da escola.
Saudades/SC, 28 de Setembro de 2015.
DANIEL KOTHE
PREFEITO
ZELI VERGUES STEIN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
