DECRETO N. 24, DE 04 DE ABRIL DE 2014

                                                DECRETO N. 24, DE 04 DE ABRIL DE 2014.

 

                                                                       

                                                                                

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES NO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA, PÁSCOA E TIRADENTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

            DANIEL KOTHE, Prefeito Municipal de Saudades, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso XX do art.44 da Lei Orgânica Municipal;

            CONSIDERANDO queos feriados de Sexta-Feira Santa e Tiradentes cairão no ano de 2014 nos dias 18.04.2014 e 21.04.2014, respectivamente;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. O expediente e atendimento nas repartições públicas do Município de Saudades será efetuado até as 11h:30min do dia 17.04.2014, voltando ao expediente e atendimento normal às 07h:30min do dia 22.04.2014.

Art. 2º. A Secretaria de Educação terá expediente e atendimento até o dia 16.04.2014, sendo que no dia 17.04.2014, no período matutino haverá treinamento para os profissionais da educação previamente convocados.

Art. 3º. Os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, os de emergência e urgência, receberão atendimento através do sobreaviso mantido pelo Município de Saudades no Hospital Beneficente e Assistencial de Saudades.

Parágrafo Único. Os serviços de transporte de passageiros da saúde serão realizados em regime de plantão pelos motoristas da Secretaria de Saúde.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

             Saudades/SC, em 04 de Abril de 2014.

 

DANIEL KOTHE

                                                       Prefeito Municipal

 

Este Decreto foi Registrado e Publicado em data supra.

 

OSMAR PRESTES

Assessor Geral de Planejamento e Gestão Administração