DECRETO N. 13, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – DESIGNA E CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO N. 13, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

DESIGNA E CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL KOTHE, Prefeito Municipal de Saudades SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

 DECRETA:

Art. 1º. Fica designada e convocada, no âmbito do Município de Saudades SC, a Audiência Pública visando a discussão do Plano Municipal de Educação, a ser realizada no dia 29 de Março, a partir das 14:00 horas, tendo por local a Sede da EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada na Rua Vereador Ivo Stulp, nº 100, Bairro Laje de Pedra, na Cidade de Saudades/SC.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Saudades/SC, 21 de Março de 2018.

DANIEL KOTHE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria em data supra.

ROGÉRIO ANTÔNIO SEHNEM

Secretário de Fazenda e Administração