Conselho Tributário Municipal realiza reunião

Na manhã desta segunda-feira (07), o Conselho Tributário Municipal de Saudades se reuniu para discutir algumas situações e dúvidas acerca da cobrança de impostos e taxas.

De acordo com o Secretário de Administração Rogério Sehnem, com o advento do novo Código Tributário Municipal, há algumas situações que competem ao conselho resolver. “Muitas vezes, surgem dúvidas, como enquadramentos que aconteceram com o ITPU e ISS e, por isso, nos reunimos para discutir uma pauta que já vinha sido construída há vários dias”, comenta.

O conselho analisou pedidos de munícipes, confrontando-os com o que prevê a legislação. “Têm muitos fatos, principalmente relativos ao IPTU, onde o contribuinte possui dúvidas e é o correto que ele entre em contato com a Administração para que possamos esclarecer e, quando ele tem razão, fazer os ajustes necessários. Todos os casos precisam de uma definição e isso cabe ao órgão”, completa o Secretário.