CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE – CMDCA

SAUDADES – SC

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

 

Dispõe sobre a convocação ordinária da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual da Política da Criança e do Adolescente,

 

RESOLVE:

Art. 1º Convocar ordinariamente a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE com a atribuição de avaliar as situações de atendimento da criança e adolescente, e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da política.

 

Art. 2º A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE realizar-se-á no Município de Saudades/SC, no dia 26 de Setembro de 2018, das 13h30min às 17:00horas.

 

Art. 3º A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, terá como tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

 

Art. 4º A Comissão Organizadora será composta pelo Presidente e demais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e será responsável pela organização da IV Conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

___________________________

Sueli C. K. Kunz

Coordenadora em exercício do CMDCA