Manifestação em Florianópolis pleiteia resolução do conflito indígena no oeste

A medida foi tomada depois que mais de 200 agricultores familiares da região Oeste acamparam na frente do Centro Administrativo, na quarta-feira (21), para exigir o cumprimento da promessa do governo de compra do terreno.

A compra da área foi a solução encontrada para evitar a desapropriação de 171 famílias de agricultores dos municípios de Cunha Porã e Saudades, que residem atualmente em uma área demarcada para se tornar a reserva indígena do Araçaí.

Os proprietários da área para onde serão deslocados os indígenas, assinaram o termo de acordo aceitando a proposta no valor de R$ 8 milhões pelo terreno, apresentada pelo governo. A área está localizada na linha Riqueza do Oeste, próxima ao Distrito da Prata, na fronteira com a Argentina, no município de Bandeirante. O acordo foi confirmado na presença dos secretários da Agricultura, João Rodrigues, da Administração, Derly de Anunciação, da Casa Civil, Nelson Serpa, do deputado estadual Dirceu Dresch e de agricultores de Cunha Porã e Saudades. Também participaram representantes do movimento de Defesa de Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), Fetraf-Sul e Fetaesc. O governador Raimundo Colombo estava em Brasília.

O deputado Dresch lembra que já se passou um ano e nove meses desde que o decreto nº 903, assinado pelo governador, autorizou a compra da área. “Vamos aguardar agora os próximos passos. O governo precisa fazer o pagamento inicial para dar início à transferência da escritura. Após isso, deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa o projeto de seção de uso da terra para a Funai. Vamos trabalhar e continuar pressionando o governo para que essas etapas se concretizem rapidamente”, afirmou o parlamentar.

Dresch explica que, por enquanto, será um assentamento provisório, uma espécie de comunidade rural indígena, pois o processo que pede a anulação do ato de criação da reserva do Araçaí segue tramitando na justiça. “Encontramos uma solução madura, vamos resolver um problema sem criar outro, sem desapropriar ninguém, sem prejudicar nenhum agricultor e nenhum indígena”.

Os recursos com que o governo do Estado vai adquirir a área foram inicialmente garantidos pelo Governo Federal. Ainda em 2011, um acordo entre o Estado e a União viabilizou a destinação de R$ 10 milhões para Santa Catarina, fruto de emenda coletiva da bancada catarinense.

No dia 2 de dezembro, está prevista a vinda do Ministro da Justiça, para iniciar um debate sobre todas as demarcações de áreas indígenas que estão em discussão em Santa Catarina.

Do município de Saudades, estiveram fazendo parte da caravana representantes da Administração Municipal, vereadores e munícipes: Jacinto Kreutz, Alisson Hoss, Sadi Bao, Jones Mohr, Gerson Fernandes dos Santos, Michel Kloh, Roque Ely, Solani Kappaun, Eloi Hoss, Lucas Metzger, Luiz Niederle, Alécio Jahnke, Everson Jandrei Weber, Osmundo Schuh e José Carlos Wollmann.

Para o prefeito de Saudades, Daniel Kothe, o envolvimento das lideranças do DPD, da Fetraf-Sul e das demais autoridades foram importantes para a concretização da assinatura do termo de compra da área de terra em Bandeirante. “Esperamos que esse compromisso assumido anteriormente pelo governo agora se materialize”, destaca Daniel.

Segundo o prefeito, as entidades e as autoridades saudadenses e cunhaporenses estão unidades para cobrar ações concretas do governo do Estado. “Caso o que foi prometido não seja cumprido, vamos voltar à capital para cobrar uma solução”, conclui Daniel.