Programa Bolsa Família – Calendário de Pagamentos 2021

Bolsa Família

 

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Conheça o programa, os direitos e deveres das famílias participantes e conte com a Caixa no recebimento do benefício ou para tirar dúvidas.

A CAIXA atua como agente operador do programa Bolsa Família, e a origem dos recursos para pagamento é da União, por intermédio do Ministério da Cidadania.

 

Como se cadastrar no Bolsa Família?

 

Para entrar no programa o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para participar.

Além disso, os membros do grupo familiar devem atender a outros critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania para serem considerados elegíveis de receber o benefício.

 

Para participar do Bolsa Família é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), serviço geralmente vinculado às prefeituras dos municípios brasileiros e do Distrito Federal.

 

O Responsável Familia (RF) terá que responder a uma entrevista e para que a família seja aprovada é preciso se encaixar nas seguintes regras:

 

Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:

• Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
• Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

 

São critérios para permanecer no programa:

• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

 

O responsável pelo cadastro da família deve ter idade mínima de 16 anos, de preferência mulher, e ficará responsável por atualizar as informações no cadastro sempre que houver mudanças o núcleo familiar.

 

O Governo Federal iniciou o pagamento do Bolsa Família no dia 18/01/2021.

 

Fonte: www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia