Administração Municipal informa que a fiscalização de terrenos baldios será intensificada para evitar a Dengue
A secretaria de saúde enfatiza que serão intensificadas as vistorias nos lotes e terrenos baldios (sem edificações), que se encontram em situações precárias, visando eliminar focos em potencial do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue.
O trabalho inicial de vistoria se dará através da Equipe de Agentes Comunitários de Endemias para reforçar as ações de combate à Dengue no Município.
Os profissionais trabalharão em todas as regiões da cidade para identificar os lotes e terrenos baldios que precisam de adequações.
Em seguida, os proprietários dos terrenos serão notificados para que realizem as ações necessárias no prazo máximo de 30 dias.
Importante que os proprietários se sensibilizem frente à situação que enfrentamos.
A abordagem é educativa em um primeiro momento, mas caso o proprietário não tome as devidas providências, a prefeitura irá limpar o terreno, encaminhando as custas para o proprietário realizar o pagamento, com base no Decreto Nº 35 de 2019, que dispõe sobre a regulamentação dos terrenos baldios e imóveis.
A multa aplicada em caso de descumprimento será de 50 UFRM’s, acrescida do dobro em caso de reincidência, o que significa que em cada nova fiscalização em que restar constatada que a irregularidade do imóvel permanece, deverá ser aplicada novamente a referida multa, até o limite de 1.000 UFRM’s.
O valor da UFRM (Unidade Fiscal de Referencia Municipal) para o exercício fiscal de 2021 é de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), conforme Decreto Nº 88 de 2020 que dispõe sobre o reajuste da UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) para o exercício fiscal de 2021.
O objetivo principal da ação é eliminar os criadouros do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como: dengue, zika vírus e Chikungunya.
Vale destacar que a dengue é uma doença séria e que pode matar, por isso é preciso que toda a população participe no combate ao mosquito, mantendo os quintais sempre limpos e livres de recipientes que possam acumular água e servir como criadouro.
“É um trabalho de recuperação, prevenção e promoção da saúde. Combatendo os focos do mosquito da dengue, também eliminamos possíveis criadouros de escorpiões e ratos, evitando, além da dengue, a proliferação de outras doenças, como a leptospirose, além, por óbvio, manter nossa cidade limpa e muito mais bonita”, explicou a Auliane Hackenhaar, Secretária de Saúde.
Para ela, “é importante que as pessoas participem das ações de prevenção e façam a sua parte no combate às endemias, não acumulando lixo em seus terrenos, em espaços públicos ou terrenos baldios.”
Áreas com acúmulo de lixo ou possíveis focos do mosquito da dengue podem ser denunciados pela Ouvidoria e SK SOLICITA, no site da Prefeitura Municipal.
A doença
Os sintomas da dengue incluem febre alta, dor no corpo, dor nas articulações, dor de cabeça e dor atrás dos olhos, além de manchas pelo corpo em alguns casos. O método mais eficaz para evitar a contaminação é impedir a circulação do mosquito.
Evite o mosquito transmissor da dengue:
- Mantenha a caixa d’água sempre fechada;
- Encha de areia, até a borda, os potes e os vasos de plantas;
- Não deixe a água da chuva acumular em recipientes;
- Mantenha tampados tonéis e barris de água;
- Guarde garrafas de cabeça para baixo;
- Recolha seus resíduos;
- Use repelente;
- Utilize inseticida em locais escuros (perto do chão e proximidades de piscina);
- Atenção às piscinas, especialmente as de plástico.