COMUNICADO IMPORTANTE: Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Caro Empreendedor Rural, você que acredita na força e na importância do agronegócio para o desenvolvimento do município, que diariamente enche seu coração de esperança para encarrar mais um árduo dia de trabalho, apesar das dificuldades.
A Administração Municipal, por meio desta, com muito apreço e estima convida-o a fazer a prestação das notas do Bloco de Produtor Rural, preferencialmente até o dia 10/03/2022, ajudando assim a melhorar o índice do Movimento Econômico do município, (atualmente em 40%) contribuindo ainda mais para o crescimento de Saudades-SC.
O Governo Municipal acompanha periodicamente o movimento econômico de todos os produtos comercializados pelos agricultores do município, mediante a entrega e o recebimento das notas do produtor. É uma das atividades essenciais do Poder Público Municipal, executada pela Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Fazenda e Administração.
A participação do produtor rural no ICMS do município é de fundamental importância, salientando que a Nota de Produtor Rural participa do Movimento Econômico de Saudades-SC com valor cheio, ou seja, a Secretaria de Estado da Fazenda computa o valor total da Nota de Produtor para o cálculo do Índice que determina o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios.
O cálculo do comércio, por exemplo, é o resultado entre o valor de entrada da mercadoria e o de saída, isto é, só a diferença entre o valor pago pelo comerciante e o que é vendido ao consumidor que conta para a composição do Índice.
“A produção dos agricultores é de vital importância para a economia do município e para as receitas do poder público, em troca, é possível investir em melhorias na infraestrutura, segurança, saúde, educação, turismo, etc. Uma comunidade bem desenvolvida a partir da economia local, melhora não só os negócios, mas também a qualidade de vida das pessoas, alavancando o bem-estar social de todos.” Afirma o secretário de Fazenda e Administração, Márcio Otair Hart.
