13 de maio de 1888 – Assinatura da Lei Áurea

Em 13/05/1888 a Princesa Isabel Cristina de Bragança sancionava a Lei Imperial 3.353 (Lei Áurea) abolindo a escravidão no Brasil. Isso só foi possível após décadas de esforço do Partido Conservador, liderado pelos Saquaremas, a segunda geração dos founding fathers da Nação brasileira.

“Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. Todos respiravam felicidade, tudo era delírio”
– Machado de Assis

Aprovada a Lei n°. 3.353/1888, em pleno domingo, no Senado, por 46 votos favoráveis, 6 contrários e 8 ausentes.

Às 15h30min, D. Isabel sanciona a chamada Lei Áurea, que põe fim à escravidão no Brasil e equipara, juridicamente, todos os brasileiros.

A Princesa Isabel e Joaquim Nabuco, do alto da sacada do Paço Imperial, comunicam que a escravidão está extinta no Brasil, para um público de mais de 10 mil pessoas em 1888.

A lei libertou os escravos restantes no Brasil, entre 700 mil e 1 milhão de escravizados são oficialmente liberados e tornados cidadãos do Império do Brasil.

A pena que firma a lei é de ouro, cravejada de diamantes e minúsculos rubis; entre as três que lhe foram ofertadas pela subscrição popular, D. Isabel usa aquela que sabia provir do movimento do Quilombo do Leblon, cujas camélias utilizava desabridamente.

André Rebouças anota no diário: “Isabel I extingue a escravidão apenas o Senado termina a 3ª discussão. Ovações indestritíveis (sic) no Rio e em Petrópolis das 6 e meia às 10 da noite”.

Joaquim Nabuco grita de uma das sacadas do Paço, quando D. Isabel aparece para a multidão: “Viva a Monarquia Popular do Brasil!”.

No calendário litúrgico católico-romano tratava-se – segundo o Almanak Laemmert – do dia de Nossa Senhora dos Mártires. 13 de maio é, pelo calendário atualizado, o dia de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento e o de Nossa Senhora (do Rosário) de Fátima.

Texto retirado do livro, “Alegrias e Tristezas, Estudos sobre a autobiografia de D. Isabel do Brasil.”