Saudades-SC adere ao ‘SC Bem Mais Simples’ e simplifica a abertura de empresas
SAUDADES-SC BEM MAIS SIMPLES – CIDADE EMPREENDEDORA
O Governo Municipal avança e garante ao empreendedor, através do Decreto nº 29, de 17 de maio de 2022, que ele tenha mais liberdade e seja protagonista da própria história.
A proposta é facilitar o funcionamento da atividade empresarial com a redução na burocracia para a concessão e renovação de alvarás e emissão de atestados, tornando o processo mais simplificado e, com isso, entregar um trabalho mais célere e seguro na abertura de novos negócios.
A ação faz parte da parceria firmada entre o poder público e o Sebrae SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora.
Santa Catarina vem avançando na desburocratização do processo de formalização de empresas, tornando o ambiente muito mais atrativo ao empreendedor.
O SC Bem Mais Simples é um programa de política pública de simplificação coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em conjunto com a Jucesc, responsável pela integração dos sistemas, e com os órgãos licenciadores estaduais, como Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Vigilância Sanitária (DIVS) e Corpo de Bombeiros Militar. Além da atuação das secretarias da Fazenda, Casa Civil e Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
Ou seja, todos os órgãos responsáveis pelo licenciamento atuam de forma integrada. Nesse sentido, a Administração Municipal além da publicação do Decreto de adesão, encaminhou também dois projetos de Leis que versam sobre a desburocratização e unificação de tributos, para apreciação/aprovação do Legislativo Municipal.
A adequação da legislação junto a inovação são de suma importância para fortalecermos uma conexão que facilite a vida do empresário.
Maiores informações em: http://scbms.jucesc.sc.gov.br/
Vamos juntos construir um Brasil mais simples!
Município de Saudades-SC. O Amanhã Está Aqui!