Administração de Saudades-SC simplifica processos de aberturas de empresas

A Administração Municipal de Saudades, no oeste catarinense, intensificou neste mês as medidas de desburocratização. O objetivo é reduzir o tempo de espera do empreendedor para iniciar suas atividades, agilizar os processos internos para formalização de novos negócios, fomentar o empreendedorismo e atrair novos empreendimentos. Essa iniciativa faz parte do eixo de desburocratização do Programa Cidade Empreendedora, que é executado pelo Poder Público em parceria com o Sebrae/SC.

Como destaque o secretário de Fazenda e Administração, Márcio Otair Hart, enaltece o Decreto Municipal nº 29/2022, que facilita o funcionamento da atividade empresarial com redução da burocracia para concessão e renovação de alvarás e emissão de atestados ao município aderir ao SC Bem Mais Simples – um programa responsável pela integração dos sistemas de todos os órgãos responsáveis pelo licenciamento. “Nosso foco é tornar o processo de abertura de um novo negócio cada vez mais simplificado o que resultará em um ambiente atrativo para empreender”, analisa.

Márcio comenta que a Administração Municipal também encaminhou dois projetos de leis sobre desburocratização e unificação de tributos para apreciação do Legislativo.

“Defendemos que a adequação da legislação alinhada à inovação são fundamentais para executarmos processos que facilitem a vida do empresário”, enfatiza.

Conquistas

Conforme dados do Ministério da Economia disponibilizados pelo Painel Mapa da Empresas, o tempo médio para abertura de uma empresa em Saudades é de aproximadamente 10 horas. Somente neste ano, foram abertos 45 novos CNPJs, que somam aos mais de mil empreendimentos ativos no município.

No comparativo do primeiro trimestre de 2022 com o mesmo período de 2020 observa-se um aumento de 61% na formalização de novos negócios no município.

Márcio afirma que o destaque especial é para o mês de março deste ano, que registrou incremento de 113%, no comparativo com o mesmo período de 2020.

Cidade Empreendedora

No eixo desburocratização estão previstas consultorias para continuidade na melhoria do processo de abertura, alteração e baixa de empresas no âmbito municipal, conforme legislação nº 11.598/07. Também prevê participação de servidores municipais no evento Brasil Mais Simples – Etapa SC -, com realização bianual e 16 horas de programação científica específica da temática desburocratização.