Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2007
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 11.314.315,00
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 626.300,00
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 413.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 263.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 103.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 115.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 110.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF - Rend. do Trabalho - Prefeitura 70.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF S/ Prestação Serviços Profissionais 40.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 5.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 45.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 150.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 150.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 ISS S/ Faturamento 120.000,00
1.1.1.3.05.02.00.00 ISS - Fixo 15.000,00
1.1.1.3.05.02.01.00 ISS Fixo - Serv. Profissionais - Pref. 15.000,00
1.1.1.3.05.03.00.00 ISS S/ Execução de Obras 15.000,00
1.1.1.3.05.03.01.00 ISS S/ Execução de Obras - Prefeitura 15.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 155.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 85.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 60.000,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 5.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 50.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 58.300,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 58.300,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 250.000,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 250.000,00
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 250.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 120.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 120.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 120.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 78.000,00
1.3.2.5.01.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Salário Educação 10.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 8.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
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Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2007
Código Descrição Valor Previsto
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 25.000,00
1.3.2.5.01.04.00.00 Rec.Rem.Dep. Banc.Vinculados -PNAE 5.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - PNATE 5.000,00
1.3.2.5.01.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FIA 5.000,00
1.3.2.5.01.07.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - PAC-União 2.000,00
1.3.2.5.01.08.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
Rec. Vinculados - API - União 2.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 2.500,00
1.3.2.5.01.10.00.00 Rec.Rem.Dep. Banc.Vinculados. - PNAC 1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00 Rem.Dep.Banc. Rec. Vinc. - PAC - Estado 1.000,00
1.3.2.5.01.12.00.00 Rec.Dep. Banc.Rec. Vinc- API-Estado 1.000,00
1.3.2.5.01.13.00.00 Rem.Desp.Banc. Rec.Vinc. - C. Trans.Parte Mun. 1.500,00
1.3.2.5.01.14.00.00 Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc-Conv.Transito Pref 1.000,00
1.3.2.5.01.15.00.00 Rem.Dep.Banc. Vinculado - Praça 2.000,00
1.3.2.5.01.16.00.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados -PETI 500,00
1.3.2.5.01.17.00.00 Rem.Dep. Rec. Vinc. - Transp. Escolar 1.500,00
1.3.2.5.01.18.00.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-C.Convivência 2.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00 Rem. Dep. Banc. - Respostas a Desastres 0,00
1.3.2.5.01.20.00.00 Rem. Dep. Banc. - Rec. SC 469 0,00
1.3.2.5.01.21.00.00 Rem. Dep. Banc. - Asfalt. Rua Marechal D 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 2.000,00
1.3.2.5.01.99.01.00 Recursos Vinculados - Prefeitura 2.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 42.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 42.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00 Recursos não Vinculados - Prefeitura 42.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 322.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00 Serviços Administrativos 22.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 2.000,00
1.6.0.0.13.03.00.00 Serviços Especiais PM/Bombeiro 20.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento,
Reservação e Distribuição de Água 270.000,00
1.6.0.0.45.00.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades
Particulares 30.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 9.696.500,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 9.411.900,00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 4.118.900,00
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 3.159.500,00
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 3.155.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 4.500,00
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferencias da União 45.000,00
1.7.2.1.09.02.00.00 Cota Parte Fundo Especial 45.000,00
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferencias da União 0,00
1.7.2.1.09.99.01.00 FEX - Auxilio Finan p/ Fomento das Export 0,00
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Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2007
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 423.000,00
1.7.2.1.33.01.00.00 Piso de Atenção Basica (PAB Fixo) F. Sau 105.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00 Piso Atenção Basica Ampliado - F. Saude 25.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00 Prog. Saude Familia (PSF) - F. Saude 135.000,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Prog. de Agentes Comun. Saude (PACS) 80.000,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Epidemiologia e Controle de Doenças - F. 18.000,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Prog. Assist. Farmacia Basica - F. Saude 20.000,00
1.7.2.1.33.07.00.00 Ações Vigilância Santiária - F. Saúde 15.000,00
1.7.2.1.33.08.00.00 Programa de Saúde Bucal - F. Saúde 25.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 4.500,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Prog. Nac. Aliment. Creches - PNAC 4.500,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 241.900,00
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 70.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA 76.500,00
1.7.2.1.35.04.00.00 PNATE - Prog. Nac. de Transp. do Escolar 95.400,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 165.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 80.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 4.698.000,00
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 4.698.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.300.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 205.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 145.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 48.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 595.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 595.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00 Transf. de Recurso do FUNDEB - 60% 355.000,00
1.7.2.4.01.02.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB - 40% 240.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 21.200,00
1.7.3.0.01.00.00.00 Transf. Instituições Privadas - FIA 21.200,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 263.400,00
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades 62.500,00
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas
a Programas de Assistência Social 62.500,00
1.7.6.1.03.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - FMAS 15.500,00
1.7.6.1.03.02.00.00 Programa de Apoio a Criança - FMAS 32.000,00
1.7.6.1.03.03.00.00 PROG. ERRADIC. TRABALHO INFANTIL - PETI 15.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 200.900,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 130.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Convenio Transporte Escolar 130.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 70.900,00
1.7.6.2.99.01.00.00 Conv. Prog. a Pessoa Idosa - FMAS 5.100,00
1.7.6.2.99.02.00.00 Conv. Prog. Apoio a Criança - FMAS 13.500,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 13/07/2007 às 17h14min (6)
Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2007
Código Descrição Valor Previsto
1.7.6.2.99.03.00.00 SSP - Convenio Transito 12.000,00
1.7.6.2.99.04.00.00 SSP- Conv. Transito - Parte Município 5.300,00
1.7.6.2.99.05.00.00 Outros Convênios com Estado 35.000,00
1.7.6.2.99.07.00.00 Conv. Acervo e Inform. Biblioteca Pub. M 0,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 299.515,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 15.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 7.500,00
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 2.500,00
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
outros Tributos 5.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 7.500,00
1.9.1.8.01.00.00.00 Multas e Juros de Outras Receitas - Pref 7.500,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 10.000,00
1.9.2.2.07.00.00.00 Restituição de Contribuições ao INSS 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 10.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 90.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 40.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 32.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária 50.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de
Outras Receitas 50.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de
Outras Receitas - Principal 50.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 184.515,00
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 184.515,00
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receita Correntes - Pref. 184.515,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 1.293.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 548.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 548.000,00
2.1.1.9.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 548.000,00
2.1.1.9.01.00.00.00 Operações de Credito/Badesc 548.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 305.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 205.000,00
2.2.1.0.01.00.00.00 Alienação de Bens Móveis- Não Vinculados 100.000,00
2.2.1.0.02.00.00.00 Alienação Bens Móveis-Vinculados FUNDEF 75.000,00
2.2.1.0.03.00.00.00 Alienação de Bens Móveis-Vinculado Saúd 30.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00
2.2.2.0.01.00.00.00 Alienação Bens Imóveis-Rec. Vinculados 50.000,00
2.2.2.0.01.02.00.00 Alienação Bens Imóveis Rec.Não Vinculado 50.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 280.000,00
2.3.0.0.70.00.00.00 Outras Amortizações de Empréstimos 280.000,00
2.3.0.0.70.03.00.00 Amortizaçao de Emprestimos 280.000,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 13/07/2007 às 17h14min (6)
Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2007
Código Descrição Valor Previsto
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 160.000,00
2.4.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 160.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 160.000,00
2.4.2.2.01.00.00.00 Transferências 100.000,00
2.4.2.2.02.00.00.00 Conv. Construção Centro de Convivência - Juvênc 60.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas
a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 0,00
2.4.7.1.05.01.00.00 Conv. Asfalt. Rua Marechal Deodoro 0,00
Total ..................... 12.607.315,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 1.164.750,00
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 473.250,00
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Rec. p/ Formação do FUNDEB - ITR 0,00
9.7.2.1.36.00.00.00 Dedução -Transf. ICMS - LC. Nº 87/96 24.750,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 645.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Rec.p/ Formação do FUNDEB - IPVA 0,00
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 21.750,00
Total de Deduções .......: 1.164.750,00
Total da Receita Líquida : 11.442.565,00
VILSON WARMLING JAIME KOCH
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC/SC 22.026/O-0
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 13/07/2007 às 17h14min (6)
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