Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 11.126.400,00
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 893.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 555.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 370.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territ.
Urbana 170.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 140.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 135.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF - Rend. do Trabalho - Prefeitura 80.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF S/ Prestação Serviços Profissionais 55.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 5.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 60.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 185.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 185.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 185.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS S/ Faturamento 170.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS Fixo - Serv. Profissionais - Pref. 10.000,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS S/ Execução de Obras - Prefeitura 5.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 218.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 88.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria 15.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 60.000,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 5.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 8.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas Pela Prestacao De Servicos 130.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 85.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 45.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 120.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 120.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receita De Contribuicoes 330.000,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 330.000,00
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 330.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 96.500,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas De Valores Mobiliarios 96.500,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao De Depositos Bancarios 96.500,00
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 76.500,00
1.3.2.5.01.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Remuneração
Profissionais do Magistério 12.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 28.000,00
1.3.2.5.01.04.00.00 Rec.Rem.Dep. Banc.Vinculados -PNAE 3.500,00
1.3.2.5.01.05.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
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Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
de Recursos Vinculados - PNATE 2.000,00
1.3.2.5.01.06.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FIA 2.000,00
1.3.2.5.01.07.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - PAC-União 1.000,00
1.3.2.5.01.08.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
Rec. Vinculados - API - União 1.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 2.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 Rec.Rem.Dep. Banc.Vinculados. - PNAC 1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00 Rem.Dep.Banc. Rec. Vinc. - PAC - Estado 1.000,00
1.3.2.5.01.12.00.00 Rec.Dep. Banc.Rec. Vinc- API-Estado 1.000,00
1.3.2.5.01.13.00.00 Rem.Desp.Banc. Rec.Vinc. - C. Trans.Parte Mun. 1.000,00
1.3.2.5.01.14.00.00 Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc-Conv.Transito Pref 1.000,00
1.3.2.5.01.15.00.00 Rem.Dep.Banc. Vinculado - Salário Educação 12.000,00
1.3.2.5.01.16.00.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados -PETI 1.000,00
1.3.2.5.01.17.00.00 Rem.Dep. Rec. Vinc. - Transp. Escolar 2.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00 Rem. Dep. Banc. - Respostas a Desastres 0,00
1.3.2.5.01.21.00.00 Rem. Dep. Banc. - Asfalt. Rua Marechal D 0,00
1.3.2.5.01.25.00.00 Rem. Dep. Banc - Conv. Cadeia Prod. Leit 0,00
1.3.2.5.01.26.00.00 Rem. Dep. Banc - Apoio Pessoa Idosa - Un 0,00
1.3.2.5.01.27.00.00 Rem. Dep. Banc - Prog Atençao Crian - Un 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 5.000,00
1.3.2.5.01.99.01.00 Recursos Vinculados - Prefeitura 5.000,00
1.3.2.5.01.99.07.00 Recursos Vinculados - Centro Incl. Digit 0,00
1.3.2.5.01.99.08.00 Recursos Vinculados - Const. Salão Itape 0,00
1.3.2.5.01.99.09.00 Recursos Vinculados - Badesc Praça L. Pe 0,00
1.3.2.5.01.99.10.00 Recursos Vinculados - Prodesa Retroescav 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 20.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 20.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00 Recursos não Vinculados - Prefeitura 20.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita De Servicos 440.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00 Servicos Administrativos 40.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 10.000,00
1.6.0.0.13.03.00.00 Serviços Especiais PM/Bombeiro 30.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento,
Reservação e Distribuição de Água 350.000,00
1.6.0.0.45.00.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades
Particulares 50.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 9.173.400,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 8.873.400,00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 4.078.400,00
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 3.042.400,00
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 3.040.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 2.400,00
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 55.000,00
CPcetil - Contabilidade Pública - Emissão: 10/07/2009 às 13h16min (6)
Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 55.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 578.000,00
1.7.2.1.33.01.00.00 Piso de Atenção Basica (PAB Fixo) F. Sau 148.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00 Piso Atenção Basica Ampliado - F. Saude 50.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00 Prog. Saude Familia (PSF) - F. Saude 150.000,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Prog. de Agentes Comun. Saude (PACS) 145.000,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Epidemiologia e Controle de Doenças - F. 15.000,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Prog. Assist. Farmacia Basica - F. Saude 40.000,00
1.7.2.1.33.07.00.00 Ações Vigilância Santiária - F. Saúde 5.000,00
1.7.2.1.33.08.00.00 Programa de Saúde Bucal - F. Saúde 25.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 5.000,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Prog. Nac. Aliment. Creches - PNAC 5.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 292.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 112.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA 80.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE 80.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Prog. Nac. de Transp. do Escolar-PNATE 100.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 36.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 70.000,00
1.7.2.1.99.01.00.00 FEX - Auxílio Finan/Fomento Exportação 70.000,00
1.7.2.1.99.02.00.00 Apoio Finaceiro MP 462/2009 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias Dos Estados 3.815.000,00
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 3.815.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.440.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 208.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 112.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 55.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 980.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 980.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00 Transf. de Recurso do FUNDEB - 60% 588.000,00
1.7.2.4.01.02.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB - 40% 392.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00 Transferencias De Instituicoes Privadas 25.000,00
1.7.3.0.01.00.00.00 Transf. Instituições Privadas - FIA 25.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias De Convenios 275.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias Convenios Da Uniao E Entidades 75.000,00
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas
a Programas de Assistência Social 75.000,00
1.7.6.1.03.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - FMAS 30.000,00
1.7.6.1.03.02.00.00 Programa de Apoio a Criança - FMAS 30.000,00
1.7.6.1.03.03.00.00 PROG. ERRADIC. TRABALHO INFANTIL - PETI 15.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transf.Dos Estados Df E Suas Entidades 200.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 170.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Convenio Transporte Escolar 170.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00
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Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.7.6.2.99.01.00.00 Conv. Prog. a Pessoa Idosa - FMAS 5.000,00
1.7.6.2.99.02.00.00 Conv. Prog. Apoio a Criança - FMAS 10.000,00
1.7.6.2.99.03.00.00 SSP - Convenio Transito 10.000,00
1.7.6.2.99.04.00.00 SSP- Conv. Transito - Parte Município 5.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 193.500,00
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas E Juros De Mora 25.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00 Mul. E Jur. Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 15.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 5.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
outros Tributos 10.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00 Multas E Juros De Mora-Outras Receitas 10.000,00
1.9.1.8.99.00.00.00 Outras Multas E Juros De Mora 10.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 5.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 5.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita Da Divida Ativa 103.500,00
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita Da Divida Ativa Tributaria 38.500,00
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 30.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.500,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 7.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 7.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 65.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00 Rec. Da Div. Ativa Nao-Trib. De Outras Rec. 65.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00 Rec.Divida Ativa Nao Tributaria De Outras Rec 65.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas 60.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 60.000,00
1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receita Correntes 60.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas De Capital 300.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00 Operacoes De Credito 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operacoes De Credito Internas 0,00
2.1.1.9.00.00.00.00 Outras Operacoes De Credito Internas 0,00
2.1.1.9.01.00.00.00 Operações de Credito 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienacao De Bens 150.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienacao De Bens Moveis 90.000,00
2.2.1.9.00.00.00.00 Alienacao De Outros Bens Moveis 90.000,00
2.2.1.9.01.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - Não Vinculado 50.000,00
2.2.1.9.02.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - Vinc Fundeb 20.000,00
2.2.1.9.03.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - Vinc. Saúde 20.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00 Alienacao De Bens Imoveis 60.000,00
2.2.2.2.00.00.00.00 Produtos De Alienacoes - Lei 9636 15/05/98 20.000,00
2.2.2.2.03.00.00.00 Alienação Bens Imoveis Rec não Vincul 20.000,00
2.2.2.9.00.00.00.00 Alienacao De Outros Bens Imoveis 40.000,00
2.2.2.9.01.00.00.00 Alienação Bens Imoveis - Rec Vinculados Educaçã 20.000,00
2.2.2.9.02.00.00.00 Alienação Bens Imoveis - Vinculado Saúde 20.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 Amortizacoes De Emprestimos 150.000,00
2.3.0.0.80.00.00.00 Amortizacao De Financiamentos 150.000,00
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Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Saudades Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
2.3.0.0.80.01.00.00 Amortizacoes De Bens 150.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias De Capital 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias De Convenios 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transf.De Convenios Da Uniao De S/Entidades 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas
a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 0,00
2.4.7.1.05.03.00.00 Convênio Minist. Cidades - Pavimentação 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transf.De Conv.Dos Estados 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS 0,00
2.4.7.2.01.01.00.00 Convênio Aquisição Veiculo Saúde 0,00
Total ..................... 11.426.400,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 11.426.400,00
ANTONIO ULSENHEIMER JAIME KOCH
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR CRC/SC 22.026/O-0
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