Prefeitura adquire mais um ônibus para o transporte escolar
Prefeitura adquire mais um ônibus para o transporte escolar
Na manhã desta segunda-feira (29), a Administração Municipal de Saudades recebeu oficialmente o microônibus Marcopolo/volare, v8l escolar, com capacidade para 31 passageiros, veículo adquirido através do programa Caminho da Escola, do governo federal.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
O novo veículo foi adquirido através de financiamento, junto ao Banco do Brasil/ BNDES, no valor de R$ 126.750,00 (cento e vinte seis mil setecentos e cinquenta reais). O custo normal do veículo, com o IPI já descontado, é de R$ 154.610,90 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dez reais e noventa centavos). Através do programa, ocorreu um abatimento de ICMS no valor 18.553,30 e PIS/COFINS no valor de R$ 9.307,57, num total de descontos de R$ 27.860,90 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais e noventa centavos).
A entrega do microônibus foi acompanhada pelo prefeito Antônio Ulsenheimer, vice-prefeito Edgar Stein, secretários municipais e servidores públicos.