Programa Porteira Adentro
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Realização de terraplanagem em propriedades rurais e urbanas do Município.
Prevê o pagamento, pelo Município, ajuda de custos em favor dos municípes/contribuintes que executar terraplanagem para construção de casas, chiqueiros, aviários ou estábulos para gado.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Fone:
Presencialmente
Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
agricultura@saudades.sc.gov.br
Segunda à Sexta-feira Manhã: 07h30min às 11h30min Tarde: 13h30min às 17h30min
Av. Beira Rio , , Centro
89868-000
Informações Adicionais
Quem pode solicitar o serviço?
Cidadãos com imóvel rural/urbano que necessite de serviço de terraplanagem e estejam dentro dos requisitos do Programa.
Cidadãos com imóvel rural/urbano que necessite de serviço de terraplanagem e estejam dentro dos requisitos do Programa.
Requisitos e informações?
Deve ser observado caso a caso os requisitos, condições pré-estabelecidas no programa de Incentivo a Terraplanagem. Informações, dúvidas e taxas, entrar em contato com a Secretaria de Agricultura.
Deve ser observado caso a caso os requisitos, condições pré-estabelecidas no programa de Incentivo a Terraplanagem. Informações, dúvidas e taxas, entrar em contato com a Secretaria de Agricultura.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -
- Av. Beira Rio , - Centro
- (49) 3334-3650 - Comercial
- agricultura@saudades.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos