Certidão de Demolição
Documento que comprova a área demolida e se a demolição foi executada conforme parecer do fiscal de obras.
Documento que comprova a área demolida e se a demolição foi executada conforme parecer do fiscal de obras.
Certidão atestando que a obra está pronta para ser habitada e que foi construída, modificada, ampliada ou reformada em conformidade com o projeto aprovado e com as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.
Licenciar o início da execução das construções no município, assegurando a observação dos índices urbanísticos mínimos para o lote, terreno ou gleba exigidos no Plano Diretor Municipal. Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. Ato administrativo que concede licença e prazo para início de uma obra.
Alvará utilizado para eventos, festas, bazares, atividades em via pública ou passeio público, todos em caráter temporário, prazo não superior a 90 dias.
Criação e alteração de dados cadstrais de contibuinte pessoa física.
Campeonatos Municipais: Municipal de Futebol de Campo; Municipal de Futsal; Municipal de Futebol Suíço(sete); Distrital de Futebol de Campo; Distrital de Futsa; Distrital de Volei Misto; Municipal de Bocha 48; Bocha Rolada; Municipal de Bolã; Municipal de Handebol.
Modalidades esportivas disponibilizadas pelo departo de Cultura, Esportes e Lazer.
Esportes Oferecidos: 1) Futebol de Campo; 2) Futsal; 3) Handebol; 4) Patinação; 5) Tae-Kwon-do; 6) Handebol
Atender quadros de urgências ortopédicas e traumas. UBSs e Pronto Socorro do Hospital de Saudades.
Urgência e Emergência Ginecológica. Atendimento de queixas agudas/emergenciais ginecológicas de urgência em pré-natal e puerpério. Pronto-socorro Ginecológico/Obstétrico.
Pronto-atendimento Hospitalar de Saudades, UBSs. Atender queixas clínicas agudas, quadros de urgência e emergência em adultos e idosos. Observa a Política Nacional de Urgência e Emergência; Política de Acolhimento e Classificação de Risco.