Irregularidades são identificadas nos terrenos baldios em Saudades
A manutenção da roçada e limpeza dos imóveis baldios em Saudades é regulamentada pela Lei nº 2.448/2022, na qual, fica de responsabilidade do proprietário ou locatário adotar medidas necessárias para a manutenção.
Nesta época do ano, a chuva e calor são convenientes para que o mato cresça, tornando-se possível criadouro de animais peçonhentos e depósito de lixo contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A orientação, é para que os proprietários não aguardem a notificação, uma vez que, a Lei prevê penalidade de multa. Caso o proprietário se negue a limpar, fica autorizado o Executivo Municipal a proceder com o serviço, cobrando posteriormente todos os custos do infrator.
Para denúncias de terrenos irregulares, (49) 9 8869-5664 ou no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) pelo (49) 98871-1007. Mantenha o município limpo!
Município de Saudades/SC. O Amanhã Está Aqui!