Ministro é favorável à suspensão de Levantamento Fundiário
Ministro é favorável à suspensão de Levantamento Fundiário
Uma comissão formada por líderes do Movimento de Defesa da Propriedade e Dignidade – DPD -, prefeitos e deputados foi recebida em audiência pelo ministro da justiça Tarso Genro no dia 31, terça-feira, em Brasília. O encontro teve o objetivo de reforçar o pedido de suspensão do Levantamento Fundiário, proposto pela Funai, nas propriedades em litígio de Saudades e Cunha Porã.
Participaram do encontro: os prefeitos de Saudades, Antônio Ulsenheimer, de Cunha Porã, Euri Jung, e Pinhalzinho, Fabiano da Luz; o presidente do DPD, Paulo Huf; o secretário de Estado da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, representando o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; os deputados federais Celso Maldaner (PMDB), Valdir Colatto (PMDB), Gervásio Silva (PSDB) e Odacir Zonta (PP); o secretário regional de Maravilha Antônio Galina e o secretário de Administração e Fazenda de Saudades, Daniel Kothe.
Segundo o prefeito de Saudades, Antônio Ulsenheimer, o Ministro Tarso Genro se mostrou favorável ao pedido de suspensão dos trabalhos de Levantamento Fundiário na região do Araçá, até que sejam julgados os méritos na justiça. Essa suspensão irá ocorrer desde que haja o encaminhamento dos pedidos legais, expedidos pelos municípios de Saudades e Cunha Porã, o DPD, a bancada catarinense em Brasília e a Bancada catarinense do PT. “Já tomamos as devidas providências, e os pedidos serão encaminhados imediatamente”, afirmou o prefeito.
O pedido de suspensão do Levantamento Fundiário, apresentado ao ministro da Justiça, está baseado em três argumentos: primeiro, a suspensão trará um clima de tranquilidade às famílias da região; segundo, não se sabe quanto tempo irá durar o processo que julga o mérito das terras em litígio. Caso a justiça julgar a questão favorável aos agricultores, os recursos pagos no Levantamento Fundiário terão sido em vão. Caso a justiça dê ganho de causa aos indígenas, as propriedades terão desvalorizado, sendo que o agricultor não receberá um valor justo por seus bens; terceiro, atualmente, não existe orçamento de recursos financeiros para pagar qualquer indenização.
Assim, com esses argumentos, a comissão teve a garantia de que o ministro se reunirá com o Ministério Público, a fim de suspender o mais breve possível o Levantamento Fundiário proposto pela Funai.