Prefeitura Municipal de Saudades firma convênio com a ACISC
Prefeitura Municipal de Saudades firma convênio com a ACISC
Na tarde desta sexta-feira (05), em seu gabinete, o prefeito em exercício, Darcilo Stein, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Saudades e Cunhataí, Elói João Hoss, assinaram o termo no qual celebram o convênio de cooperação financeira entre a Prefeitura Municipal de Saduades e a ACISC.
O presente Convênio tem por objeto a cooperação financeira para auxiliar na manutenção das atividades, visando desenvolver ações de fomento à indústria e ao comércio local, com a manutenção de cursos de qualificação profissional permanente durante a vigência do presente convênio, constante do Plano de Trabalho proposto pela convenente.
O Valor da cooperação financeira é de até R$ 22.227,00 (Vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais), liberado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela para o dia 10 de fevereiro de 2010, conforme definido no Plano de Trabalho. O prazo de vigência deste Termo é de 10 (dez) meses, tendo início em fevereiro e término novembro, com prestação de contas até 31 de dezembro de 2010.
O Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Saudades e a Associação Comercial e Empresarial tem amparo legal no inciso XXI, do artigo 44, da Lei Orgânica Municipal de 05.04.90, Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Municipal nº 1.937, de 29 de Janeiro de 2010.
