EDITAL DE MATRICULA 001/2016
EDITAL DE MATRICULA 001/2016
FIXA DATAS E ESTABELECE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA MATRICULA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAUDADES – SC, PARA O ANO LETIVO DE 2017.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas e procedimentos destinados a matricula nos Centros de Educação Infantil Municipal e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saudades – EMEF, para o ano letivo de 2017 na rede Publica Municipal de Ensino do Município de Saudades – SC.
- DAS MODALIDADES
1.1 Educação Infantil – Faixa etária de crianças por modalidade e turmas:
1.1.1 CEI PEQUENO PRÍNCIPE
Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
Nascidos no período de 01.04.2012 a 31.03.2013 |
Pré-I |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30h ou vespertino 13h:30min as 17h:30min) |
Nascidos no período de 01.04.2011 a 31.03.2012 |
Pré – II |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30h ou vespertino 13h:30min as 17h:30min) |
1.1.2 CEI CANTINHO ALEGRE
Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
Nascidos no período de 01.04.2013 a 31.03.2014 |
Creche |
Integral ( 06h:30min as 18h:30min) Semi-integral (06h:30min as 12h:00min e das 13h:00minhs as 18h:30min) |
1.1.3 CEI TRENZINHO ALEGRE
Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
Todos os nascidos a partir de 01.04.2014 a 31.03.2015 |
Creche |
Integral ( 06h:30min as 18h:30min) Semi-integral (06h:30min as 12h:00min e das 13h:00minhs as 18h:30min) |
1.1.4 CEI AQUARELA
Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
Todos os nascidos a partir de 01.04.2015
|
Berçário |
Integral ( 06h:30min as 18h:30min) Semi-integral (06h:30min as 12h:00min e das 13h:00minhs as 18h:30min) |
1.2Ensino Fundamental
1.2.1 EMEF
Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
Todos os nascidos a partir de 01.04.2010 |
1º , 2º, 3º, 4º e 5º ano |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30min ou vespertino 13h:30min as 17h:30min) |
1.2.2 Inicio no 1° ano – Crianças com 6 anos completos ou a completar ate 31 de março de 2011. Modalidade Parcial (matutino ou vespertino)
2. DO LOCAL E HORÁRIO DE MATRÍCULAS
2.1 Educação infantil – As matriculas da Educação Infantil acontecerão de duas formas:
a) Automaticamente, em turmas onde isto e possível, e de acordo com bilhetes encaminhados as famílias.
b) E, para novas matrículas na Secretaria de Educação, sito a Rua Venâncio Aires, 279, Centro, no período de 07 a 11 de novembro de 2016, das 07:30 as 11:30h e das 13:30 as 17:30h.
2.2 Ensino Fundamental – As matriculas no Ensino Fundamental Anos Iniciais acontecerão da seguinte forma:
a) As matriculas deverão ser realizadas para todos os alunos de 1º ao 5º ano na secretaria da EMEF Saudades entre os dias 07 a 11 de novembro de 2016 das 07:30h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h
3. AS VAGAS PARA PERIODO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL NA EDUCACAO INFANTIL:
3.1 O município, atendendo ao que preconiza a legislação, garante vaga para todas as crianças com 4 anos completos até 31 de março 2013 (Pré I e II) em período parcial, conforme Resolução n°4, de 13 de julho de 2010.
3.2 Quadro de vagas da Educação Infantil e Ensino Fundamental
3.2.1 O CEI Pequeno Principe e a EMEF garantem vaga para todos os alunos que posam se matricular no Pré I, Pré II e de 1º ao 5º ano. Não garante turno nem turma. Quanto ao turno, este será somente garantido onde o transporte escolar passa em um turno.
4. DA DOCUMENTACAO PARA MATRICULA:
4.1 Alunos novos:
a) Educação infantil
– Certidão de nascimento da criança;
– Comprovante de residência em nome do pai ou da mãe;
– Laudo medico da criança, caso necessite de atendimento especial (nutrição, medicação contínua, etc.).
– Declaração de trabalho do pai e da mãe ou responsáveis.
b) Ensino Fundamental
– Copia de certidão de nascimento;
– Copia da carteira de identidade;
– Copia de comprovante de residência;
– Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido.
5. DISPOSICOES FINAIS.
5.1 O parâmetro para formação das turmas e estabelecido pela Resolução n° 001/2002 do Conselho Municipal de Educação – CME;
5.2 A divulgação do Edital de matricula será realizada pela Secretaria Municipal de Educação através de mural, site, rádios e por bilhetes enviados para as famílias.
5.3 O inicio do ano letivo será comunicado através de bilhete, rádio, site.
Saudades, 07 de outubro de 2016.
Zeli Vergues Stein
Secretária Municipal de Educação