OP tem nova formatação para este ano

Foi realizada na última quarta-feira (24), pela parte da tarde, no Centro de Convivência dos Idosos Nossa Senhora do Bom Conselho, em Saudades, a reunião com os conselheiros do Orçamento Participativo, onde foi discutido sobre a forma de realização do programa neste ano de 2017.

Presentes no encontro, o prefeito Daniel Kothe, vice-prefeito Osmar Prestes (Sadan), vereadores Clério dos Santos, Eliseu Kreutz, João Brancher, Jones Mohr e Marilise Warmling, Secretário Alexandre Schuh (Assistência Social), Flávio Hübner (Infraestrutura) e Rogério Sehnem (Administração), além de demais colaboradores da municipalidade.

Dentre os temas tratados durante a assembleia, o principal assunto versou sobre a nova metodologia do OP para 2017, em função da edição, pelo Governo Federal, da Lei 13.019/14, que proíbe alguns tipos de convênios com entidades privadas.

Preocupada com isso, uma vez que o Orçamento Participativo é uma política pública bem aceita e já teve quatro anos de realização, a Administração Municipal buscou uma alternativa para não parar este trabalho de parcerias com as comunidades e bairros do município.

“A alternativa que nós encontramos foi estabelecermos, juntamente com as comunidades, a escolha de alguns equipamentos, por meio de um kit, onde disponibilizamos algumas sugestões. As comunidades fazem a escolha do que eles necessitam e o município faz a licitação e compra direta. Depois, sob a forma de comodato, cede esses equipamentos para o uso comunitário”, explica o prefeito Daniel.

Assim, não é mais permitido a realização de obras de construção, uma vez que a lei limita esse tipo de investimentos. “Todas as comunidades receberam uma lista, onde estão contidas sugestões de equipamentos com algum orçamento prévio, com valores aproximados. As comunidades e bairros vão se organizar para fazer a solicitação até o dia 12 de junho, que é o prazo máximo e, em cima disso, vamos proceder a um processo de compra e posterior cessão de uso”, completa Kothe.

Em 2017, o município repassará, novamente, a cada comunidade ou bairro, o valor de R$ 5 mil para serem investidos na compra dos equipamentos; porém, não mais será exigida a contrapartida de 20%.

Discussão do PPA

Aproveitando a oportunidade, a administração fez, durante o encontro, a discussão do Plano Plurianual (PPA), planejamento este feito para os anos de 2018 até 2021.

“Foi um momento importante, onde apresentamos para as lideranças alguns projetos de investimentos que temos planejado; questões como, por exemplo, a revitalização da Avenida Brasil, o acesso asfaltado aos bairros, obras de drenagem que já estamos fazendo na parte urbana, a construção de pontes na área rural, todo trabalho do Programa Caminhos do Campo, Programa Agricultura Para Todos e Programa Primeiros Passos”, aduziu Kothe.

Além disso, várias outras obras como o Loteamento Vitória e conclusão da Escola Nova foram discutidas com os presentes. “Além de apresentarmos também a previsão de receitas para os próximos anos, levando em consideração, a expectativa de crescimento da receita e da economia, bem como a taxa de inflação, produzindo uma média para que tenhamos uma expectativa do dinheiro que vamos ter para realizar esse conjunto de ações”, frisou o prefeito.

Por outro lado, Kothe aponta que a capacidade de investimento dos municípios é muito limitada, já que a prefeitura tem encargos como a folha de pagamento, manutenção de máquinas e veículos e adimplemento de contas de água e luz.

“Por isso, é importante temos lideranças saudadenses ativas, trabalhando junto com parlamentares, governos estadual e federal, para buscarmos recursos de emendas e projetos para fazermos essas obras de infraestrutura que tanto precisamos. A exemplo do que foi nos quatro anos do governo passado, onde nós fomos buscar em torno de R$ 18 milhões em recursos novos, que aplicamos nas mais diferentes áreas, e que correspondem a praticamente um ano de receita a mais”, aponta Kothe.

Também, o chefe do executivo destacou o corte de gastos e novas formas de gestão junto à municipalidade. “Vamos continuar trabalhando nesse sentido. Além de também fazer um trabalho que já vem sendo feito desde o final do ano passado, reduzindo os custos da máquina pública, onde reduzimos o número de cargos em comissão e ajustamos os programas para que, com menos dinheiro e menos pessoas, possamos fazer mais coisas. Isso está sendo feito para termos uma sobra de caixa, o que possibilitará uma flexibilidade maior nos recursos para termos condições de poder investir”, concluiu Kothe.