EDITAL DE MATRICULA 11/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAUDADES – SC
EDITAL DE MATRICULA 11/2017
FIXA DATA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA MATRICULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAUDADES – SC PARA O ANO LETIVO DE 2018 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas e procedimentos destinados à matricula nos Centros de Educação Infantil Municipal e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saudades – EMEF, para o ano letivo de 2018 na rede Pública Municipal de Ensino do Município de Saudades – SC, as quais se regerão pelas regras e procedimentos abaixo.
- DAS MODALIDADES
1.1 Educação Infantil
CEI PEQUENO PRÍNCIPE
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Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
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Nascidos no período de 01.04.2013 à 31.03.2014 |
Pré-I |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30min ou vespertino 13h:30min as 17h:30min) |
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Nascidos no período de 01.04.2012 à 31.03.2013 |
Pré – II |
Parcial (matutino 07h:30min as 11h:30min ou vespertino 13h:30min as 17h:30min) |
* Inclui os CEIS Borboleta Alegre (Alto Maipú), Cinderela (Distrito de
Juvêncio) e Balão Mágico (Santo Antão).
CEI CANTINHO ALEGRE
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Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
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Nascidos no período de 01.04.2014 a 31.03.2015 |
Creche |
Integral ( 06h:50min as 18h:10min) Semi-integral (06h:50min as 12h:00min e das 13h:00min as 18h:10min) |
CEI TRENZINHO ALEGRE
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Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
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Todos os nascidos a partir de 01.04.2015 a 31.03.2016 |
Creche |
Integral ( 06h:50min as 18h:10min) Semi-integral (06h:50min as 12h:00min e das 13h:00min as 18h:10min) |
CEI AQUARELA
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Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
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Todos os nascidos a partir de 01.04.2017
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Berçário |
Integral (06h:50min as 18h:10min) Semi-integral (06h:50min as 12h:00min e das 13h:00min as 18h:10min) |
CEI CRIANÇA FELIZ
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Período nascimento |
Turmas |
Modalidade |
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Todos os nascidos a partir de 31.03.2015 à 01.04.2017
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Creche |
Integral (06h:50min as 18h:10min) Parcial (06h:50min as 12h:10min ou 12h:50min as 18h:10min)
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1.2 Ensino Fundamental
EMEF
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Período nascimento |
Turma |
Modalidade |
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Todos os nascidos a partir de 01.04.2011 |
1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano |
Parcial (matutino 07:30 as 11:30h ou vespertino 13h:30min as 17h:30min) |
*Início no 1° ano: Crianças com 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2018.
**Modalidade Parcial (matutino ou vespertino).
2. DO LOCAL E HORÁRIO DE MATRÍCULAS
2.1 Educação infantil: As matriculas da Educação Infantil acontecerão da seguinte forma:
2.1.1 Na Secretaria de Educação, sito a Rua Venâncio Aires, 279, Centro, no período de 06 a 09 de novembro de 2017, das 07h:30min as 11h:30min e das 13h:30min as 17h:30min. Com o seguinte cronograma:
a) Dia 06/11 matriculas para alunos que irão frequentar o CEI Aquarela;
b) Dia 07/11 matriculas para os alunos que irão frequentar o CEI Trenzinho Alegre;
c) Dia 08/11 matriculas para os aluno que irão frequentar o CEI Cantinho Alegre;
d) Dia 09/11 matriculas para os alunos que irão frequentar o CEI Pequeno Príncipe.
2.1.2 Nos CEIs das Escolas da Linha Alto Maipú, Santo Antão e Distrito da Juvêncio será no período vespertino das 13h:30min as 17h:00min na escola, conforme cronograma abaixo.
a) Dia 10/11 matriculas para os alunos que irão frequentar o CEI Borboleta Alegre;
b) Dia 13/11 matricula para os alunos que irão frequentar o CEI Balão Mágico;
c) Dia 14/11 matricula para os alunos que irão frequentar os CEIs Criança Feliz e Cinderela.
2.2 Ensino Fundamental: As matrículas no Ensino Fundamental Anos Iniciais acontecerão da seguinte forma:
2.2.1 As matrículas deverão ser realizadas para todos os alunos de 1º na secretaria da EMEF de Saudades entre os dias 06 a 10 de novembro de 2017 das 07:30h as 11:30h e das 13h:30min as 17h:30min;
2.2.2 Automaticamente, para as turmas de 2º, 3º, 4º e 5º ano.
3. DAS VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL:
3.1 O município, atendendo ao que preconiza a legislação, garante vaga para todas as crianças com 4 anos completos até 31 de março 2014 (Pré I e II) em período parcial, conforme Resolução n° 4, de 13 de julho de 2010 do Conselho Municipal de Educação – CME.
3.2 Quadro de vagas da Educação Infantil e Ensino Fundamental
3.2.1 O CEI Pequeno Príncipe e a EMEF garantem vaga para todos os alunos que possam se matricular no Pré I, Pré II e de 1º ao 5º ano. Não garante turno nem turma. Quanto ao turno, este será somente garantido onde o transporte escolar passa em um unico turno.
4. DA DOCUMENTACAO PARA MATRICULA:
4.1 Alunos novos:
a) Educação infantil:
– Cópia da certidão de nascimento da criança;
– Comprovante de residência em nome do pai ou da mãe;
– Laudo médico da criança, caso necessite de atendimento especial (nutrição, medicação contínua, etc.).
– Declaração de trabalho do pai e da mãe ou responsáveis.
– RG e CPF do pai e da mãe.
b) Ensino Fundamental:
– Cópia de certidão de nascimento;
– Cópia da carteira de identidade;
– Cópia de comprovante de residência;
– Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS.
5.1 O parâmetro para formação das turmas e estabelecido pela Resolução n° 001/2002 do Conselho Municipal de Educação – CME;
5.2 A divulgação do Edital de matricula será realizada pela Secretaria Municipal de Educação através de mural, site, rádios e por bilhetes enviados para as famílias.
5.3 O início do ano letivo será comunicado através de bilhete, rádio, site do Município (www.saudades.sc.gov.br).
Saudades/SC, 04 de outubro de 2017.
Alison Ivonei Hoss
Secretário Municipal de Educação
