EDITAL N. 02/2020 – CHAMADA PÚBLICA PARA VAGAS NO PEMCE

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissionais habilitados para trabalhar com as turmas extraclasses do PEMCE – Programa Escolar Municipal de Cultura e Esporte;

 

O Governo Municipal de Saudades –SC, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital, as normas para a CHAMADA PÚBLICA, em obediência aos princípios constitucionais da Impessoalidade, Publicidade e Eficiência Administrativa, que reger-se-á pelas seguintes regras:

 

1. 1.      DAS VAGAS

1.1  . As vagas disponíveis para escolha serão as seguintes:

CARGO	VAGAS	HORAS	TURNO	REMUNERAÇÃO (habilitado)
Professor de Handebol	01	20h	Mat, Ves e Not	R$ 19,17 a hora/aula
Professor de Ballet	01	10h	Mat, Ves e Not	R$ 19,17 a hora/aula
Professor de Teclado	01	10h	Mat, Ves e Not	R$ 19,17 a hora/aula
Professor de Coral	01	10h	Mat, Ves e Not	R$ 19,17 a hora/aula
Professor de Dança Alemã	01	10h	Mat, Ves e Not	R$ 19,17 a hora/aula
Professor de Banda	01	10h	Mat, Ves e Not	R$ 19,17 a hora/aula

 

1. 2.      DO CRONOGRAMA

2.2. A escolha das vagas obedecerá o seguinte cronograma:

26/02/2020

A partir das 13h30min

Na Secretaria de Educação, sita à Rua Venâncio Aires, n. 350, centro, Saudades

 

3. CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE VAGAS

3.1. Os critérios para escolha de vagas serão os seguintes:

3.1.1. Qualquer interessado, com Graduação na área da disciplina para habilitados.

3.1.2. Cada interessado poderá se inscrever somente em uma vaga/disciplina.

3.1.3. Serão observados os seguintes critérios para desempate:

1º) Maior tempo de atuação na disciplina da vaga (mediante apresentação da respectiva Certidão de Tempo de Serviço);

2º) Maior tempo de serviço no Município de Saudades (mediante apresentação do respectivo comprovante);

3º) Maior número de horas de formação continuada na disciplina da vaga pleiteada a partir de 2014;

4º) Maior idade.

 

3.2. Excepcionalmente, caso a vaga não seja preenchida por profissional habilitado, poderá ser destinada à candidato não habilitado, observando as regras e remuneração estabelecidas na Lei Complementar n. 12/2004, com a remuneração de R$ 10,15 a hora/aula.

 

3.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

 

                                                                       Saudades – SC, 19 de Fevereiro de 2020.

 

 

Alison Ivonei Hoss

Secretário de Educação

 

 

Eliamar Corradi

Diretora da Educação