Artistas e Espaço Cultural de Saudades Recebem Recurso da Lei Aldir Blanc
A Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ficou conhecida como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Conforme estabelecido na Lei, a União repassaria o valor aos Municípios e estes destinariam os recursos aos profissionais do setor cultural e aos espaços culturais, com o intuito de prestar auxílio financeiro e apoiar esse setor que foi consideravelmente prejudicado pelas ações de enfrentamento à COVID-19.
O município de Saudades recebeu R$77.351,20 para destinar às ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Após o recebimento do recurso o município publicou, no site oficial da prefeitura, um Edital de Chamada Pública para receber inscrições de projetos, conforme previsto no Inciso III da Lei Federal, que estimulem o desenvolvimento da arte e da cultura, nas mais diferentes formas de expressão, que, posteriormente, após analisados os documentos, homologados os projetos e devidamente enquadrados ao Inciso III, estariam aptos a receber os recursos.
Por meio do Edital, o município recebeu e homologou seis projetos, de seis entidades culturais, sendo elas:
I – Associação Cultural e Artístico Desportivo os Brilhantes;
II – Associação Cultural dos Cantores de Saudades;
III – Associação Grupo de Danças Jugend Vorwarts;
III – CTG – Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Amizade;
V – Fabiane Oldiges Mayer – Grupo Vira Copos;
VI –Vitrine de Bandas Produções e Eventos.
Após a homologação, que aconteceu no dia 16 de novembro de 2020, uma das entidades acima citadas requereu sua desclassificação. As cinco entidades restantes dividiram o recurso que fora recebido pelo município, sendo assim, cada projeto foi premiado com o valor de R$15.470,15. O valor foi repassado em parcela única aos proponentes.
Os premiados, por meio de contrato, firmaram compromisso para a execução do projeto e se comprometeram em disponibilizar, ao município, o relatório de execução do projeto. Os projetos culturais devem ser executados no prazo de 120 dias, contando a partir do momento em que o recurso foi disponibilizado aos profissionais do setor cultural e aos espaços culturais, podendo ser prorrogado com devida justificativa. O relatório deverá ser apresentado 30 dias após a execução do projeto, contendo informações e documentos que comprovem a realização da atividade cultural.
Projetos:
Os projetos premiados abaixo mencionados visam garantir o mais amplo acesso da população, objetivando, com isso, a descentralização e/ou garantia da universalização do benefício ao cidadão, sempre em consideração ao interesse público e à democratização do acesso aos bens culturais. Em outras palavras, os munícipes saudadenses serão beneficiados com os projetos, podendo participar e prestigiá-los de forma gratuita.
Os projetos homologados foram os seguintes:
Proponente: Jones Sulzbach / Vitrine de Bandas Produções e Eventos
Projeto: Festeja Vale da Hospitalidade
Descrição: Será realizado, em Saudades, um show com dupla presencial. Evento aberto ao público, com repertório atualizado e eclético.
Proponente: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Amizade
Projeto: Curso de Dança Gaúcha
Descrição: O curso de dança gaúcha se dará em 6 encontros e será aberto a todos os públicos, mediante inscrições abertas pela entidade.
Proponente: Associação Grupo de Danças Jugend Vorwärts
Projeto: “Arbeit Macht Frei” – O trabalho Liberta: A história da imigração dos alemães para o Brasil
Descrição: A apresentação irá retratar a história da vinda dos imigrantes alemães ao Brasil. Evento aberto ao público municipal e regional.
Proponente: Fabiane Oldiges Mayer / Grupo Vira Copos
Projeto: Lives Musicais
Descrição: Serão realizadas lives com shows musicais no estilo Música Popular do Sul, nas plataformas youtube e facebook da banda Vira Copos.
Proponente: Associação Cultural Artística e Desportiva Os Brilhantes
Projeto: Show de Patinação Artística “Circo Alakazan”
Descrição: Será realizado um Show de Patinação Artística, reprise do show de 2019, na plataforma youtube e instagram.
Os proponentes contemplados com a destinação dos recursos comprometeram-se, também, a realizar pelo menos uma apresentação ou ação do projeto contemplado em evento ou atividade do município destinado aos alunos em idade escolar, a ser definido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Saudades, como contrapartida social em vista do recurso recebido.
