Informe da Câmara de Vereadores
Câmara Municipal de Vereadores de Saudades5ª Sessão Ordinária, 02/ 03/ 2009.
Projetos que foram votados e aprovados:
PROJETO DE LEI N.º 027/2009, de autoria do Executivo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE DEFESA DA PROPRIEDADE E DIGNIDADE – DPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 028/2009, de autoria do Executivo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUSICARTE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 029/2009, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retido em plenário para análise.
PROJETO DE LEI N.º 030/2009, de autoria do Executivo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS SEMPRE UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 031/2009, de autoria do Executivo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA 25 DE NOVEMBRO DA LINHA TIGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 032/2009, de autoria do executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BADESC, E DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Aprovado por unanimidade.
Os referidos projetos foram aprovados em 1ª votação. Além destes, foi aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei N.º 016/ 2009, de autoria do Executivo, que “ESTABELECE NOVO VENCIMENTO AO AUXILIAR DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimentos, indicações e proposições que passaram por esta Casa Legislativa:
Requerimento n.º 003/ 2009, do vereador Darci Pedro Thome, que “requer ao Executivo
Municipal que seja instalada uma creche municipal no Distrito de Juvêncio”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Requerimento n.º 004/ 2009, do vereador Darci Pedro Thome, que “requer ao Executivo
Municipal que seja instalado berçário na sede do município de Saudades”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Requerimento n.º 005/ 2009, do vereador Darci Pedro Thome, que “requer ao Executivo
Municipal que seja construída uma passarela sobre a SC-469, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Requerimento n.º 009/ 2009, da vereadora Gisela Ivani Hermann, que “requer ao Executivo Municipal que seja calçada, com pedras irregulares, a entrada de acesso ao posto de saúde do Distrito de Juvêncio e também seja feito o passeio ao longo do terreno do posto de saúde”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Proposição n.º 003/ 2009, do vereador Elton Pedro Wagner, que “propõe ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um veículo para o uso dos serviços de abastecimento de água para o município de Saudades”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Indicação n.º 019/ 2009, do vereador Elton Pedro Wagner, que “indica ao Executivo Municipal que seja criada uma forma de instalação de internet residencial no interior do município de Saudades”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Indicação n.º 020/ 2009, do vereador Elói Schwertz, que “indica ao Executivo Municipal que seja contratado, para trabalhar 20h/semanais, um profissional na área de psicologia, para prestar atendimento no posto de saúde deste município de Saudades”. Aprovado por unanimidade em plenário
Indicação n.º 021/ 2009, do vereador Elói Schwertz, que “indica ao Executivo Municipal que seja contratada um (a) telefonista para trabalhar no posto de saúde do município de Saudades”. Aprovado por unanimidade em plenário.
Na oportunidade, o vereador do Nestor Hickmann (PMDB) efetuou uma breve explanação sobre a viagem a Florianópolis, realizada no mês de fevereiro, com a presença do prefeito Antônio Ulsenheimer e o vereador Osmar Prestes (PSDB). Nestor Hickmann falou dos encontros de trabalho realizados junto aos deputados e secretários de estado e as reivindicações que em breve já serão atendidas.
Trata-se da construção do trevo de acesso ao distrito de Juvêncio, na BR-282, e a construção do novo quartel da Polícia Militar. Segundo o vereador, estas obras estão garantidas e a promessa é que iniciem ainda no primeiro semestre deste ano.