Conselho Municipal de Saneamento se reúne para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico

            Aconteceu na quinta-feira (08), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Saudades a terceira reunião para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que está sendo desenvolvido pelo Consórcio MPB – ESSE – Sanetal, e que contou com a participação dos conselheiros municipais de Saneamento Básico.

Segundo a minuta do projeto de Lei, o Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto dos seguintes instrumentos:

O Conselho possui as funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política municipal de saneamento. Os assuntos referentes ao saneamento básico devem ser do conhecimento dos conselheiros, que procuram esclarecer à população, receber as queixas e reclamações, negociar com os outros conselhos e secretarias ações que melhorem a qualidade de vida do cidadão, estabelecendo mecanismos de integração com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano, habitação e demais políticas correlatas.

Sendo assim, a reunião desta quinta-feira serviu para avaliar a versão preliminar do PMSB, que contempla um apanhado geral de todos os produtos elaborados até o presente momento e apresenta a metodologia aplicada, programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, fontes de financiamento dos serviços públicos de saneamento básico e ações para audiência. Alem disso, as discussões foram preparatórias à 2ª Audiência Pública, que acontecerá no dia 22 de setembro, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Saudades, com a participação de toda a comunidade saudadense.