Conselho Municipal da Agricultura avalia programas da Secretaria
Em encontro realizado na Câmara de Vereadores na sexta-feira, dia 12, com a presença do prefeito municipal Antonio Ulsenheimer, o Conselho Municipal da Agricultura de Saudades reuniu-se para avaliar os programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Agricultura.
Atualmente, a Secretaria da Agricultura desenvolve os seguintes programas:
1 – Subsídio de pagamento de horas/ máquina para construção;
2 – Incentivos à agroindústria familiar;
3 – Incentivos à atividade leiteira;
4 – Programa de combate à formiga cortadeira;
5 – Subsídio de pagamento de bônus;
6 – Programa de melhoramento genético na bovinocultura leiteira;
7 – Programa de sanidade animal;
8 – Subsídio de pagamento serviços terceirizados em lavouras.
De acordo com o secretário da agricultura, Flávio Hübner, todos os programas que a Secretaria Municipal da Agricultura desenvolve foram avaliados positivamente, sendo que os mesmos permanecerão para 2010. Porém, a solicitação do Conselho foi que o programa de subsídio de pagamento serviços terceirizados em lavouras fosse ampliado. Da forma como estava, o programa funcionava da seguinte maneira:I – O beneficiário terá o direito a receber, a título de subsídio, o equivalente a R$ 20,00 (vinte reais), por hora de retroescavadeira, limitado a 04 (quatro horas por propriedade; R$ 30,00 (trinta reais) por hora de trator sobre esteiras, também limitado a 04 horas por propriedade, e R$ 30,00 (trinta reais) por hora de serviço de retroescavadeira giratória, também limitado a 04 (quatro) horas por propriedade;
II – Este benefício poderá ser concedido apenas uma vez ao ano por propriedade, sendo necessária análise prévia, por parte da Secretaria Municipal da Agricultura, sobre a real necessidade deste serviço;
III – O benefício se limitará a 04 (quatro) horas, independente da máquina que efetuar o serviço.
A solicitação do Conselho é que as horas estabelecidas por propriedade, atualmente limitadas a 04 (quatro) horas, sejam ampliadas para 06 (seis) horas/máquina por propriedade. Com a aprovação do Conselho Municipal da Agricultura, a solicitação será encaminhada para a Administração Municipal, que fará a análise do caso. Caso seja aceita, o executivo encaminhará a alteração para a Câmara Municipal de Vereadores para efetivar a mudança.
O secretário também avaliou positivamente a reunião de trabalho do Conselho. Segundo ele, “esta é uma forma democrática, com a participação dos conselheiros, de tomar as decisões que irão melhorar os programas da Secretaria e, consequentemente, da agricultura do município de Saudades”.
