Secretaria da Educação de Saudades recebe merenda escolar do Programa de Aquisição de Alimentos
Secretaria da Educação de Saudades recebe merenda escolar do Programa de Aquisição de Alimentos
A Secretaria Municipal da Educação de Saudades recebeu na segunda-feira (18), uma grande quantidade de alimentos, adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal, a serem repassados às escolas, hospital e outras entidades do município.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do “Fome Zero” e promove o acesso de alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos, como escolas, hospitais, entre outros.
De acordo com o secretário da Educação de Saudades, professor Élcio José Bamberg, os alimentos já foram devidamente separados e encaminhados. “Recebemos alimentos de qualidade e bastante variados. Estes alimentos serão distribuídos nas creches, escola, hospital, grupos de idosos, o que trará mais qualidade à alimentação daqueles que consumirão estes produtos”, destacou Élcio.
