Município reduz salários de cargos comissionados em até 20%
A Administração Municipal de Saudades vem adotando, durante todo o ano, uma série de medidas para contenção de gastos. Uma das principais ações é o corte do salário dos cargos comissionados e gratificações, que atingem o patamar de até 20%.
De acordo com o prefeito Daniel Kothe, o ano de 2015 foi atípico, uma vez que a inflação foi elevada e as receitas tiveram uma vertiginosa queda. “Isso acabou aumentando os custos da folha de pagamento. Em Saudades, historicamente, inclusive nos anos de 2013, 2014 e 2015, fechamos o ano com algo em torno de 45% de folha do executivo. Neste ano, em virtude da queda de receita e do aumento dado em função da inflação, acabou aumentado esse percentual”, destaca.
Entre os principais ajustes adotados estão, a vedação de: concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores; licenças para tratar de interesses particulares; gozo de licença-prêmio; gozo de férias.
Além disso, serão reduzidos em 20% o salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, os vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados de Níveis VI, VII e VIII e a gratificação por ocupação de Função Gratificada dos servidores efetivos.
Serão reduzidos em 15% os vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados de Níveis IV e V e serão reduzidos em 10% os vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados de Níveis II e III. Ainda, serão reduzidos em 100% o pagamento das horas extras realizadas em todas as secretarias, sendo creditadas em bancos de horas.
“Fizemos esses ajustes para não fazermos demissões. Todos nós sabemos as dificuldades que atualmente o nosso país enfrenta, com desemprego e dificuldades com a renda dos trabalhadores e definimos por não fazer demissões, mas sim ajustes para terminar o ano dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal”, esclarece Daniel.
Já em junho a administração havia feito uma redução nos salários, que foi ampliada no mês de outubro. Com isso, espera-se uma economia de aproximadamente R$ 25 mil por mês em folha de pagamento.
Horário Especial de Atendimento
Outra medida tomada para a contenção de gastos foi a adoção do Horário Especial de Atendimento. Como há um volume muito grande de trabalho em Saudades, não foi adotado Turno Único, e sim um horário especial para atendimento.
“O município precisa, no dia 31 de dezembro, deixar todas as suas contas em dia. Isso aconteceu em 2013, 2014, 2015 e com certeza vai acontecer em 2016. É importante que todos tenham claro que, no final do exercício de cada ano, o município precisa pôr em dia suas obrigações. Somente pode deixar como restos a pagar o que tiver dinheiro em caixa”, esclarece o prefeito Daniel.
O horário especial, que vigorará até o dia 15 de janeiro de 2017, é o seguinte:
– Das 7h00mim as 13h00mim, nas seguintes Secretarias Municipais:
a) Secretaria Municipal de Infraestrutura;
b) Secretaria Municipal de Administração;
c) Secretaria Municipal de Assistência Social;
d) Unidade de Saúde do Distrito de Juvêncio.
– Das 7h:30min as 11h:30min e das 13h:00min as 17h:00min:
a) Na Unidade Básica de Saúde da Sede do município e do Bairro Laje de Pedra, sendo que os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde serão prestados no Hospital Saudades;
– Das 7h:30min as 11h:30min e das 13h:30min as 17h:30min:
a) Na Secretaria de Educação.
– Das 12h:00min às 18h:00min nas seguintes secretarias:
a) Secretária Municipal de Agricultura;
b) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF Saudades) e os Centros de Educação Infantil (CEI’s) terão atendimento em horário normal, sem realização de horário especial.
O Conselho Tutelar e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), também atenderão em horário normal, das 7h:30min às 11h:30min e das 13h:30min às 17h:30min.
A Secretaria Municipal de Administração entrará em expediente interno, sem atendimento ao público, a partir do dia 15 de dezembro de 2016 até o dia 15 de janeiro de 2017.
