Seminário sobre acessibilidade reúne poder público, MP e entidades saudadenses

Foi realizado na noite da última terça-feira (18), no centro de convivência dos Idosos Nossa Senhora do Bom Conselho, em Saudades, o seminário sobre acessibilidade, promovido pela administração municipal, Ministério Público de Santa Catarina e ACISC/CDL.

Presentes no evento, o prefeito Daniel Kothe, vice-prefeito Osmar Prestes (Sadan), promotor da Comarca de Pinhalzinho Edisson de Melo Menezes, vereadores Marilise Warmling e Elizeu Kreutz (Lito), presidente da Associação Comercial e Industrial de Saudades e Cunhataí (ACISC), Maciel Schneider, representantes do Corpo de Bombeiros, além de diversas lideranças municipais e comunidade saudadense em geral.

Dentre os assuntos discutidos na noite, estiveram a apresentação da Lei de Acessibilidade e Mobilidade, pela equipe técnica da prefeitura, manifestação das partes envolvidas, além de ser proporcionado um espaço para perguntas, questionamentos e saneamento de dúvidas.

Conforme o presidente da ACISC, Maciel Schneider, foi um momento muito importante. “Conseguimos unir prefeitura, Câmara de Vereadores, a promotoria pública e todas as entidades. Com certeza, a lei existe e cabe a nós cumprir. Aos poucos, temos que nos adaptar às questões de acessibilidade, pois isso não veio para ser feito de uma hora para outra, mas sim, com calma, realizando tudo de forma correta. Isso não vem para atrapalhar ninguém, mas sim, para beneficiar as nossas empresas, pois vai facilitar aos comércios o acesso das pessoas”, destaca.

O promotor Edisson de Melo Menezes disse que a iniciativa do poder público municipal em propor o seminário é louvável, uma vez que a lei sobre esse assunto é clara e objetiva. “Em muitas situações, o que não há é cumprimento dessa legislação no sentido de tornar passeios, calçadas, edificações públicas ou coletivas acessíveis àquelas pessoas com deficiência, idosos, gestantes ou com sua mobilidade reduzida. Isso impede que essas pessoas transitem e aproveitem da cidade e também o acesso a alguns locais, o que certamente a acessibilidade trará”, frisou.

Para o prefeito Daniel Kothe, o seminário trouxe uma clareza maior sobre o que é responsabilidade de cada órgão. “O poder público é responsável pela parte de fiscalização. Além disso, a lei existe desde 2000; foram havendo mudanças no decorrer dos anos e o município tem essa responsabilidade de fiscalizar”, aduziu.

Ainda segundo Kothe, o município vem buscando parcerias para pôr em prática o que a legislação preconiza. O prefeito explica que, primeiramente, é necessário que cada um que deseja fazer uma calçada nova, realize um projeto técnico, onde estabeleça o tipo de material a ser usado e a forma como será executada a obra. O segundo passo, se for necessário, terá a participação direta da prefeitura, como remoção de calçadas antigas ou algum obstáculo. E, também, o município disponibiliza, para quem realizar a calçada do tipo paver, o pó de brita para fazer a base.

“Nós sabemos que a situação do nosso relevo não é das mais apropriadas, mas, no entanto, queremos ser parceiros nessa política e melhorar a acessibilidade em nossa cidade. O município vem estabelecendo formas de incentivo para que as pessoas construam suas calçadas e façam elas serem mais acessíveis, dando uma tranquilidade maior para os pedestres poderem se deslocar”, finaliza o prefeito Daniel.

Áudios (colaboração): Daniel Simon/Rádio Vale FM.