CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA
SAUDADES – SC
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a convocação ordinária da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual da Política da Criança e do Adolescente,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar ordinariamente a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE com a atribuição de avaliar as situações de atendimento da criança e adolescente, e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da política.
Art. 2º A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE realizar-se-á no Município de Saudades/SC, no dia 26 de Setembro de 2018, das 13h30min às 17:00horas.
Art. 3º A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, terá como tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
Art. 4º A Comissão Organizadora será composta pelo Presidente e demais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e será responsável pela organização da IV Conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Sueli C. K. Kunz
Coordenadora em exercício do CMDCA
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