DECRETO N. 15, DE 27 DE MARÇO DE 2015

DECRETO N. 15, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

                                                                       “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES NO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA E PÁSCOA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            DANIEL KOTHE, Prefeito Municipal de Saudades, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso XX do art.44 da Lei Orgânica Municipal;

            CONSIDERANDOqueo feriado de Sexta-Feira Santa cairá no ano de 2015 no dia 03.04.2015;

DECRETA:

Art. 1º. O expediente e atendimento nas repartições públicas do Município de Saudades será efetuado até as 11h:30min do dia 02.04.2015, voltando ao expediente e atendimento normal às 07h:30min do dia 06.04.2015.

Art. 2º. Os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, os de emergência e urgência, receberão atendimento através do sobreaviso mantido pelo Município de Saudades no Hospital Beneficente e Assistencial de Saudades.

Parágrafo Único. Os serviços de transporte de passageiros da saúde serão realizados em regime de plantão pelos motoristas da Secretaria de Saúde.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

             Saudades/SC, em 27 de Março de 2015.

DANIEL KOTHE

                                                                 Prefeito Municipal

Este Decreto foi Registrado e Publicado em data supra

ALEXANDRE SCHUH

Assessor Geral de Planejamento e Gestão Administração