Saudadenses participaram do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDCONST em Curitiba
Os juristas saudadenses Juliana de Oliveira e Lucas Rohr participaram do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional em Curitiba/PR, realizado entre os dias 26 e 28 de maio de 2016, que ocorreu no auditório do Teatro Guaíra, reunindo as mais importantes referências em Direito Constitucional do país e exterior.
No evento, Juliana apresentou três artigos relativos a temas ligados ao Direito Constitucional à Saúde nos Grupos de Trabalhos (GT’s) do evento:
01) POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: uma análise do Programa Primeiros Passos do Município de Saudades/SC;
02) CIRCUNCISÃO FEMININA: uma análise sob o aspecto da dignidade da pessoa humana;
03) POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: a implementação do Programa Mais Médicos sob uma análise da Teoria Honethiana do Reconhecimento.
“Importante ressaltar que no evento foi explanado e compartilhado com outros estudiosos do Direito os avanços realizados pelo Programa Primeiros Passos como uma medida de efetivação indireta do Direito Fundamental à Saúde, com o trabalho conjunto das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, com o objetivo de prevenir os problemas relacionados à saúde, como um mecanismo de enfrentar os problemas vivenciados em circunstâncias de crise econômica”, destacou Juliana.