Vereadores de Saudades Optam pela Redução do Próprio Salário

Por iniciativa dos vereadores, o Legislativo Municipal de Saudades, diante do atual cenário de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dos numerosos casos de Dengue confirmados na região, considerando as consequências que a pandemia gera à economia e, consequentemente, à receita dos municípios catarinenses, decretou a redução de 20% do salário dos nove vereadores municipais durante os meses de abril, maio e junho e, facultativamente, dos cargos comissionados do Poder Legislativo. Essa medida é preventiva e de enfrentamento à COVID-19, com a finalidade de reduzir os impactos ocasionados pela pandemia.

Essa ação consta no Art. 1º do Decreto Legislativo Nº 1, de 08 de abril de 2020. O decreto prevê, ainda, que os valores apurados com a redução salarial, voltarão ao Poder Executivo, que deverá reverter o subsídio em prol do Hospital Beneficente de Saudades, na forma de transferência ou aquisição e cessão de uso de equipamentos úteis e correlatos ao atendimento de pacientes junto ao hospital.

Confira, na galeria de arquivos, o Decreto na íntegra.