Governo Municipal de Saudades publica editais de convocação

O Governo Municipal de Saudades – SC, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica Municipal, publicou esta semana os editais de convocação n. 02 e n. 03, convocando todos os proprietários dos imóveis sitos nas ruas Padre Antônio Vieira e Quintino Bocaiúva para participar de Audiência Pública.

As referidas audiências públicas acontecerão nos dias 06 de maio (quarta-feira), a partir das 19h30min, na Igreja Assembleia de Deus, sito à Padre Antônio Vieira, Centro, Saudades/SC, como os moradores da Rua Padre Antônio Vieira, e 07 de maio (quinta-feira), a partir das 19h30min, na Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSEPUMU), sito à Rua José Wilibaldo Kuhn, s/n, Bairro Laje de Pedra, Saudades/SC, com os moradores da Rua Quintino Bocaiúva.

A ordem do dia será a adesão à pavimentação asfáltica das ruas Padre Antônio Vieira e Quintino Bocaiúva e a alteração dos projetos inicialmente apresentados, acompanhada de demonstração aritmética dos cálculos do tributo de Contribuição de Melhoria oriunda dos valores de contrapartida do município. Na oportunidade, também poderão ser sanadas as dúvidas pertinentes ao que será apresentado.